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NOVO PAC SAÚDE
Novo PAC Saúde prevê aquisição de ambulâncias SAMU e construção de Centrais de Regulação das Urgências
Estados e municípios que precisem de novas ambulâncias do SAMU 192 e de Centrais de Regulação de Urgências devem fazer suas solicitações até o dia 10 de novembro pela página do novo Programa de Aceleração do Crescimento. O Novo PAC prevê R$ 400 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O CNPJ do cadastro precisa ser da prefeitura e não do Fundo Nacional da Saúde. Além disso, o gestor tem que estar atento às duas ações distintas: fazer o cadastro e enviar a proposta para análise.
Nesta primeira etapa da seleção, estão disponíveis R$ 175 milhões para a aquisição de 350 ambulâncias SAMU 192, com foco nos vazios assistenciais nos territórios. Já para a construção de 8 Centrais de Regulação das Urgências serão disponibilizados R$ 112,8 milhões. As regiões contempladas com as Centrais terão garantidas as ambulâncias para o seu pleno funcionamento. A meta, até o final de 2026, é que 100% da população tenha cobertura do SAMU 192.
A expansão das ambulâncias do SAMU 192 no Novo PAC, junto com a construção de novas Centrais, tem como objetivo universalizar o acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população.
Leticea Moraes é médica do SAMU 192 há 11 anos e destaca que “essa ampliação da cobertura vai atender mais usuários e tenho expectativa que esse investimento também faça campanhas educativas quanto à real função do nosso serviço e que os repasses sejam fiscalizados continuamente para melhor atendimento à comunidade”.
Estados e municípios com pretensão de solicitar ambulâncias e centrais de regulação devem ficar atentos aos prazos e alguns critérios como vazio assistencial na região de saúde, percentual de cobertura do SAMU 192 na Macrorregião de Saúde objeto da proposta; proporcionalidade regional a fim de assegurar atendimento ao maior número de estados, dentre outros itens que podem ser conferidos no Manual de Orientações para a seleção do Novo PAC.
As análises e seleção das propostas serão realizadas pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, no âmbito de suas competências.
Mais informações aos gestores podem ser obtidas com a coordenação-Geral de Urgência do Ministério da Saúde, pelo e-mail cgurg@saude.gov.br ou telefones (61) 3315-9210.
Patrícia Figuerêdo
Ministério da Saúde