Brasil discute inovação, acesso e produção regional de tecnologias em saúde com atores internacionais

Acesso à inovação, desafios e oportunidades para a produção regional de insumos de Saúde e para a distribuição de tecnologias. Esses foram os temas de encontro promovido, nesta segunda-feira (20), pelo Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a presença de representantes do Conselho Executivo da Unitaid, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Instituto Todos pela Saúde e do Conselho Nacional de Saúde.

O encontro ocorre no contexto da Reunião do Conselho Executivo da Unitaid, que será realizada em Brasília, na próxima terça-feira (21), e tem como objetivo discutir a importância da produção regional e da inovação para a redução das desigualdades e na expansão do acesso a produtos e tecnologias de saúde. Além disso, o encontro permitiu estreitar laços entre a agenda brasileira, que prioriza o fortalecimento do Complexo Industrial Econômico da Saúde (CEIS), e os interesses regionais.

A mesa de abertura contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a presidente do Conselho Executivo da Unitaid e ex-ministra da Saúde da França, Marisol Touraine. A mediação da conversa foi conduzida pelo ex-ministro da Saúde do Brasil José Gomes Temporão.

Durante o evento, Nísia debateu meios pelos quais o Brasil pretende trabalhar para promover o acesso a novas tecnologias em saúde. “Não temos outro caminho que não seja o de unir inovação e acesso. O que o governo do presidente Lula está fazendo neste primeiro ano é retomando muitas políticas, entre elas, a do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, exemplificou.

A ministra também citou a tarefa na atual gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) de “pensar o Brasil como partícipe de uma produção regional” de produtos em saúde, e disse que a pandemia de Covid-19 trouxe muitos aprendizados sobre a importância da integração entre os países em prol de uma política de desenvolvimento de pesquisas.

Também foram discutidas no evento formas de superar as lacunas de acesso às novas tecnologias de saúde. O painel teve a participação de Philippe Duneton, diretor-executivo da Unitaid; Mariângela Simão, diretora-presidente do Instituto Todos pela Saúde; Tomás Pippo, representante da OPAS; Debora Melecchi, representante do Conselho Nacional de Saúde, com moderação de Mário Moreira, presidente da Fiocruz. O evento teve palavras de abertura da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, e foi encerrado pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha.

Cooperação internacional é estratégica para combater problemas de saúde pública

A Unitaid é uma organização internacional criada em 2006 por Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido para promover projetos para ampliar o acesso a medicamentos a preços reduzidos, em particular para HIV/AIDS, tuberculose e malária em países de baixa e média renda.

O Conselho Executivo, composto por 13 representantes, traça os objetivos da organização e realiza o monitoramento de progresso e aprovação de projetos que promovam o acesso a tecnologias de saúde. O Brasil é membro permanente do colegiado e tem parcerias importantes com a organização. Atualmente, temos oito projetos em andamento, com investimento total de R$ 12,4 milhões, que visam ao fortalecimento da resposta global aos problemas de saúde relevantes, como tuberculose, HIV/Aids, e doença de Chagas.

Iniciativas como essas podem auxiliar o país a cumprir os objetivos relacionados às doenças socialmente determinadas, tema conduzido internamente pelo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds).

Nathan Victor e Jéssica Gotlib
Ministério da Saúde