Resolução do Brasil que torna saúde indígena prioridade global é aprovada por unanimidade na OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou resolução apresentada pelo governo brasileiro, que assegura o desenvolvimento de pacto internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A resolução foi apresentada durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, na Suíça. O documento inclui a saúde dos povos originários como uma questão prioritária na pauta da organização, no sentido de avançar em sistemas que promovam ações específicas para essa população.

“A resolução encoraja os demais países a desenvolverem planos nacionais e buscarem estratégias que possam assegurar o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na construção de ações, programas e políticas voltadas a essas populações”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

De acordo com o secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, o Brasil tem a chance de contribuir com o mundo a partir de experiências já em curso no Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso país tem muito a ajudar, porque já temos um subsistema implantado, temos uma política consolidada, mas precisamos olhar as iniciativas de outros lugares que não incluímos ainda no Brasil”, afirma. 

Pela resolução, os países signatários devem, entre outras medidas: 

• Desenvolver conhecimento sobre o contexto de saúde dos povos indígenas de seus territórios por meio de coleta dados;
• Identificar necessidades específicas e lacunas no acesso e cobertura por saúde física e mental atual;
• Desenvolver, financiar e implementar planos e estratégias; 
• Reduzir a desigualdade de gênero, social, cultural e barreiras geográficas ao acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, prestados em terras indígenas; 
• Incorporar abordagem intercultural e intersetorial no desenvolvimento de políticas sobre a saúde dos povos indígenas; e
• Adotar uma abordagem inclusiva e participativa no desenvolvimento e implementação de pesquisa e desenvolvimento. 

Confira a íntegra do acordo

Indicadores da saúde indígena

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados em 2021, revelam que a população indígena soma 476 milhões de pessoas vivendo em 90 diferentes países. Isso representa cerca de 6% da população mundial, mas 19% das pessoas extremamente pobres. Além disso, essas populações também têm uma expectativa de vida até 20 anos menor que pessoas que não são indígenas em todo o mundo.

Nathan Victor 
Ministério da Saúde