Educação na Saúde: Programa Mais Médicos, mesa de negociação do SUS e reunião com instituições do Mercosul são destaques da semana

Nesta semana, a agenda da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde foi marcada por uma extensa lista de eventos e reuniões, como a Oficina de Mestrado Profissional Mais Médicos – que discutiu a proposta da trilha formativa dos profissionais do programa –, a 82ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e a Reunião da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional em Saúde do Mercosul.

 Confira os destaques: 

· Segunda-feira (22) 

A secretária Isabela Pinto e o diretor de Programas da SAPS/MS, Felipe Proenço, integraram a mesa de abertura da primeira Oficina de Mestrado Profissional Mais Médicos, em Brasília/DF. O evento reuniu representantes das instituições que compõem o Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE) e a Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF), para discutir a proposta da trilha formativa dos profissionais do programa.

A partir das sugestões e discussões realizadas, será elaborado um relatório com os encaminhamentos para a próxima oficina, na qual serão definidas as ofertas educacionais. Estiveram presentes, ainda, integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP).

Em São Paulo/SP, a coordenadora Erica Bowes participou do lançamento do relatório ‘Diálogo sobre Políticas de Resiliência e Bem-estar dos Profissionais da Saúde’. O evento foi uma iniciativa conjunta da Synergos Brasil, organização internacional presente em mais de 10 países, e da FGVsaúde, com apoio da Johnson & Johnson. A pauta conteve 25 recomendações para a área de saúde. 

Segundo a coordenadora, “o objetivo desse trabalho é contribuir para o fortalecimento e a valorização dos profissionais da linha de frente da saúde, que são essenciais para qualidade da atenção à saúde da população brasileira”.

· Terça-feira (23)

Em Brasília/DF, os diretores Bruno Guimarães e Benedito de Oliveira iniciaram as atividades do Seminário de Planejamento e da 82ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS).

Pela manhã, Bruno Guimarães também ministrou a palestra ‘O trabalho em saúde no contexto atual e desafios para a gestão do trabalho’. No período da tarde, os participantes debateram sobre ‘A negociação coletiva no setor público – perspectivas de regulamentação e de avanços’, palestra ministrada pelo secretário adjunto de Relações do Trabalho da Central Única do Trabalhador (CUT), Pedro Armengol.

O público presente acompanhou a apresentação ‘Análise do resultado da MNNP-SUS: ações exitosas e desafios’, da consultora internacional da Organização Pan-Americana da Saúde e secretária executiva da MNNP-SUS 2014-2017, Tatiana Maria Souza Santos.

Participam da MNNP-SUS diversos integrantes de entidades representativas de servidores públicos do Ministério da Saúde, que possuem assento na bancada sindical da mesa. O evento é um momento importante de diálogo entre as entidades dos servidores da saúde e o governo federal. Essa é a segunda reunião da mesa desde sua ativação no início do ano.

Já em Fortaleza/CE, a secretária Isabela Pinto apresentou a palestra ‘Desafios do SUS e os Rumos do Trabalho e da Educação na Saúde’, durante a 54ª Reunião Anual do Hospital Geral de Fortaleza - HGF. Na oportunidade, a representante do Ministério da Saúde também falou sobre as ações e estratégias prioritárias da SGTES/MS.

Durante a ida a Fortaleza, Isabela visitou a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), onde se reuniu com o diretor Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti e sua equipe para tratar sobre residências em saúde e planejamento da força de trabalho em saúde no estado.

Atualmente, o HGF é o maior hospital público da rede de saúde estadual do Ceará, referência em procedimentos de alta complexidade, como cirurgias, neurocirurgias, transplantes, obstetrícia de alto risco, entre outros tratamentos clínicos especializados. A unidade também é destaque quando o assunto é acidente vascular cerebral (AVC), com equipe multidisciplinar especializada e emergência de porta aberta 24 horas.

· Quarta-feira (24)

A diretora de Programas da SGTES/MS, Laíse Rezende, esteve reunida com a equipe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, sigla em inglês) no Brasil para apresentar e articular o Programa de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.

Lançado no início do ano, o programa prevê iniciativas como chamadas públicas para seleção e execução de projetos, processos formativos e o lançamento de um aplicativo que fornece instruções sobre o programa e ações relacionadas à promoção da equidade de gênero e raça no SUS.

Já o coordenador Paulo Mayall representou o Ministério da Saúde na Reunião da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional em Saúde do Mercosul. O encontro online discutiu propostas que envolvem o fortalecimento de políticas regionais sobre trabalho e educação na saúde e a continuidade na formulação de agendas entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Na reunião, outros assuntos foram abordados, como os sistemas de informação de recursos humanos e seus alcances, reconhecimento de títulos homologados e carreiras, educação superior para as profissões de saúde e educação a distância.

No mesmo dia, a SGTES/MS foi representada por Gustavo Hoff, Maria Ivanildes e Cora Ferreira em evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre transparência ativa como instrumento de políticas públicas. Na oportunidade, foram apresentados e debatidos aspectos relacionados à importância da transparência como estratégia de gestão, regulação e controle social e os desafios enfrentados pela administração pública para viabilizar o acesso à informação qualificada pela sociedade.

"O evento foi de grande relevância para a SGTES/MS, que tem buscado estratégias para viabilizar o acesso democrático à informação e ao conhecimento no campo da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde”, salientou Hoff.

· Quinta-feira (25)

A diretora Laíse Rezende representou a secretária Isabela Pinto na 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília/DF. O evento foi iniciado com as falas de integrantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A CIT é um espaço intergovernamental, político e técnico, onde ocorre o planejamento, a negociação e a implementação das políticas de saúde pública.

As decisões se dão por consenso (e não por votação), o que estimula o debate e a negociação entre as partes.

Também na quinta-feira, Laíse Rezende e a coordenadora Priscilla Azevedo estiveram na Escola de Governo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília/DF, para participar da Conferência Livre Nacional de Residências em Saúde. Com aproximadamente três mil inscritos, entre residentes, coordenadoras(es), preceptoras(es), tutoras(es) e apoiadoras(es), a conferência teve o apoio do Ministério da Saúde, por meio da SGTES/MS.

A programação contou com o painel ‘Processo histórico de construção das residências e desafios apontados na atualidade do SUS e da Democracia’. Na ocasião, também foram discutidas as diretrizes e propostas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá de 2 a 5 de julho de 2023.

Em Salvador/BA, a secretária Isabela Pinto e o diretor Bruno Guimarães participaram do ‘Seminário ObservaCovid: evidências produzidas e recomendações para os serviços de saúde’, organizado pelo Observatório de Análise Política em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA).

Essa é a atividade final da pesquisa que apresenta os resultados dos subprojetos, os quais integram o projeto Análise de modelos e estratégias de vigilância em saúde da pandemia do Covid-19 (2020-2022), que debate acerca das recomendações para gestoras(es), trabalhadoras(es) de saúde e pesquisadoras(es) de Saúde Coletiva.

Com financiamento pela Chamada MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020, a pesquisa, da qual a UFBA foi participante ativa, teve como objetivo analisar os modelos, estratégias e ações de vigilância em saúde da covid-19 em distintos níveis de atenção, para a redução da exposição ao risco de contaminação na população e em trabalhadoras(es) de saúde, a detecção precoce de casos e o encaminhamento em tempo adequado de pacientes para a assistência especializada e hospitalar. 

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