Confira os delegados eleitos na Conferência Livre Nacional de Promoção da Saúde, Determinantes Sociais e Equidade

A 1ª Conferência Livre Nacional de Promoção da Saúde, Determinantes Sociais e Equidade se encerrou na sexta-feira (19) com a votação de diretrizes, propostas e delegados para participarem da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Reunindo gestores e trabalhadores da saúde, representantes de entidades e movimentos sociais, o evento teve duração de três dias, com apresentações culturais, debates e painéis para discutir as formas como os determinantes sociais incidem na iniquidade do acesso à saúde e no adoecimento da população. 

Para Andrey Lemos, diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (Deppros), o trabalho da atenção primária é para escutar as vozes da sociedade e dos territórios para compreender as reais barreiras e obstáculos para acessar a rede de saúde. “Nesta conferência, estamos juntos formulando estratégias, ações e pensando formas de otimizar os programas de saúde para fazer com que eles alcancem cada vez mais com integralidade de cuidado, todas, todos e todes”, explicou Andrey Lemos.

 O último dia de evento (19) ficou marcado pela votação das diretrizes e propostas desenvolvidas no trabalho em grupo. Os 650 participantes puderam votar online, escolhendo uma diretriz e três propostas para serem debatidas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em julho deste ano. 

A coordenadora de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do MS, Kátia Souto, afirma que os grupos de trabalho superaram as expectativas, mostrando como a participação social estava represada nos últimos anos, e que quem ganha com isso é o Sistema Único de Saúde (SUS). “O Ministério da Saúde, que está conduzindo o processo dessa conferência livre, traz a perspectiva de a gente construir o que o nosso presidente Lula tem colocado como grande desafio: a união e reconstrução deste país, mas com participação social. Aí é que está a diferença”, concluiu Kátia.

A 1ª Conferência Livre Nacional de Promoção da Saúde, Determinantes Sociais e Equidade foi realizada em parceria com a Fiocruz, a Opas e a Abrasco. Esta última, representada por Rodrigo Tobias, do seu Núcleo Executivo do Grupo de Trabalho Promoção da Saúde, acredita no potencial desses encontros para fortalecer a movimentação social em prol de pesquisas e melhorias para a saúde nacional. “Essa é uma nova fase de produção de políticas públicas para a gente decidir agora na conferência nacional de saúde”, disse Rodrigo Tobias.

Diretrizes, propostas e delegados escolhidos

Delegados:

• Noemi Margarida Krefta
• Elionice Conceição Sacramento
• Diego Souza da Silva

Diretriz

Estruturação de transversalidade das políticas de saúde, a partir do reconhecimento da interseccionalidade dos determinantes sociais de saúde, com especial atenção para raça, identidade de gênero, intergeracionalidade, sexualidade, classe social, povos indígenas e de comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, situação da população do campo, florestas, água, cerrado e cidades e demais populações vulnerabilizadas, que impactam desigualmente nos modos de vida e trabalho das populações nos territórios, como orientadora das políticas, estratégias, ações e serviços do SUS, para prevenção de doenças e agravos e promoção de saúde, democracia da sustentabilidade do ambiente e da equidade.

Propostas

Atualizar a Política de Atenção Primária à Saúde e revisar e unificar as Políticas de Promoção da Equidade, em uma Política Nacional de Promoção da Equidade, em uma Política Nacional de Promoção da Equidade a partir do desenvolvimento de outro modelo de cuidado que efetivamente considere as especificidades e singularidades territoriais do campo, florestas, águas e cidades atenta às práticas, aos instrumentos e aos insumos do cuidado com recorte geracional, de gênero, de orientação sexual, identidade de gênero e deficiência contemplando a diversidade das populações.
Promover justiça de transição com investimentos em saúde, considerando os impactos da política desenvolvimentista na saúde da população do campo, da floresta, do cerrado, das águas e da cidade, modificando o modelo de atenção à saúde, garantindo um maior acesso das populações vulnerabilizadas de acordo com as suas necessidades, considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e estratégias intersetoriais estruturantes, em especial com políticas da educação, assistência social, segurança alimentar e nutricional, meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável, entre outros e com equipes permanentes.
Atualizar as diretrizes curriculares das profissões de saúde na perspectiva dos direitos humanos, das políticas públicas, da territorialidade e do SUS, além de promover processos de educação popular permanente para a participação e o controle social (trabalhadores, usuários, gestores e prestadores), entidades e movimentos sociais, originários e tradicionais com a garantia de recursos.
Integrar aos serviços do SUS ações de formação, educação permanente, comunicação em saúde e participação voltadas para os diversos profissionais que atuam junto aos movimentos e junto às populações nos territórios, observando raça, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, cursos de vida, classe social, deficiências, povos originários, do campo, floresta e águas, comunidades tradicionais e populações vulnerabilizadas a fim de desenvolver estratégias para atender o indivíduo da maneira integral.

Carolina Sampaio/Nucom/Saps