Conferência Livre de Promoção da Saúde discutiu equidade com pluralidade de vozes

A 1ª Conferência Livre Nacional de Promoção da Saúde, Determinantes Sociais e Equidade reuniu autoridades de entidades e órgãos ligados à saúde, trabalhadores e gestores do SUS e mais de 50 representantes de movimentos sociais de todo o Brasil entre os dias 17 e 19 de maio, na Fiocruz Brasília. O evento foi realizado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de discutir os determinantes sociais e sua incidência sobre o processo de saúde-doença, além dos caminhos para superar iniquidades. O encontro permitiu a construção de um documento com propostas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. 

A noite de abertura foi marcada por apresentações culturais, vivências e integrações e contou com a participação do diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Lemos, que ratificou a importância de cada um dos 650 participantes para dialogar sobre a promoção de saúde dentro do Sistema Único de Saúde, a partir dos determinantes sociais. “A gente conta com a experiência, com a capacidade intelectual, com a trajetória de cada um aqui presente, mas também com a ousadia e a amorosidade que vocês trazem do seu movimento social, do seu lugar de moradia e do seu lugar de trabalho e do seu lugar de sonho. O SUS é esse lugar que dá espaço para sonhar. Pensar em promoção de saúde é pensar não só no bem-viver, mas, também, em felicidade”, discursou Andrey. 

Durante os três dias de conferência, as discussões trouxeram um olhar amplo para a saúde da população negra, da população em situação de rua, das pessoas com deficiência, dos povos ciganos, da população LBTQIA+ e dos povos do campo, florestas e águas, oferecendo voz e protagonismo a cada um desses movimentos. 

Para a coordenadora da Articulação das Mulheres das Marés e das Águas, Célia Regina Nunes das Neves, o momento renova a esperança do povo. “A promoção da saúde perpassa pela transversalidade do nosso território, da habitação, da energia e muitos outros aspectos. Por isso, a conferência vem nos trazendo a renovação do nosso esperançar, depois de anos de desesperança, entendendo a saúde não só a partir do adoecimento, mas também levando em consideração toda essa construção de vida”, declarou. 

A coordenadora de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Kátia Souto, uma das organizadoras do evento, elogiou o trabalho que vem sendo feito pelo secretário da pasta ministerial, Nésio Fernandes, na garantia do acesso na Atenção Primária. “O nosso esforço é para que a integralidade do cuidado venha com reconhecimento das singularidades de cada um, porque assim estaremos fazendo uma política nacional de humanização do cuidado em todas as políticas de saúde”, disse Kátia. 

Além do diretor Andrey Lemos, também compuseram a mesa de abertura o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço; a representante da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (Opas/OMS), Socorro Gross; a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio; o membro do Grupo Temático de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Dais Rocha; a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, Lucia Regina Florentina Souto; a representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenadora da Comissão Intersetorial de Política de Promoção da Equidade, Heliana Hemetério; a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas, Júnia Quiroga; e a coordenadora de Promoção da Saúde da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Adriana Castro. 

Para a representante da Fiocruz presente na mesa, o processo de construção de intersetorialidade não é simples e, por isso, é uma discussão necessária. “Eu acho que a grande diferença dessa conferência livre é a preocupação ascendente de pensar a partir do território, de como os determinantes sociais se expressam no território e afeta os modos de vida das pessoas”, afirmou. 

Mesas-redondas e de debates 

No segundo dia do evento, mesas-redondas e de debates tiveram nomes como Mãe Nilse, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde; Joana Bazílio, do Movimento Nacional da População de Rua; Elionice Sacramento, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Articulação Nacional de Pescadoras; e Antônio Ramos, da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 

No último dia, foram realizados trabalhos em grupo, com votação de propostas e eleição de delegados para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), acredita que a diversidade de participações vem no sentido de “pensar o SUS na perspectiva de universalidade, equidade e integralidade, rumo a uma Conferência Nacional de Saúde em que tenhamos cada vez mais pluralidade de representação”. 

Além do Ministério da Saúde, o evento também contou com a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Secretaria Nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania; e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável. 

Ministério da Saúde