Altas coberturas vacinais e racismo são temas discutidos na Conferência Livre Nacional APS do Futuro

São muitos os assuntos que necessitam de ampla discussão na Atenção Primária à Saúde (APS) e a Conferência Livre Nacional APS do Futuro foi mais uma oportunidade de representantes de diversas organizações e entidades discutirem os próximos caminhos a serem trilhados por uma saúde mais acessível e resolutiva no Brasil. O objetivo do encontro organizado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde, foi construir coletivamente diretrizes e propostas mais urgentes para serem discutidas na 17º Conferência Nacional de Saúde, que ocorre em julho.

O primeiro dia da Conferência Livre Nacional APS do Futuro debateu 10 sub-eixos baseados nos quatro eixos da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Os encontros aconteceram em salas temáticas e renderam 10 diretrizes e 50 propostas dentro dos quatro eixos. Destas, quatro diretrizes e 20 propostas seguem para a 17º Conferência Nacional de Saúde. As temáticas serão defendidas por três delegados que também foram eleitos no evento promovido pela Saps.

Gislani Mateus, superintendente de vigilância da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro relata que as baixas coberturas vacinais se tornaram um dos maiores problemas de saúde pública da atualidade. “É uma ameaça não só aos indivíduos, mas à toda a sociedade. E a atenção primária é protagonista e é que operacionaliza a vacinação. Como o problema é complexo, formado por diversos fatores, como a qualificação profissional, combate a fake news, melhor acesso e logística, essa discussão na conferência é fundamental para reconquistar as coberturas vacinais”.

A insegurança alimentar e nutricional foi outro tema discutido na conferência. O combate à fome no Brasil é uma demanda intersetorial e passa pela saúde, uma vez que ações de alimentação e nutrição com ênfase nas populações mais vulneráveis estão entre os objetivos da atual gestão.

A importância da prática ampliada da enfermagem na abrangência do cuidado na atenção primária e as estratégias para a melhoria da qualidade do cuidado integral e resolutivo também foi amplamente debatida na conferência. Beatriz Toso, professora pesquisadora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná explica que é a primeira vez que o tema entra em discussão numa conferência, embora a prática em outros países já ocorra há mais de 60 anos.

“A enfermagem faz toda a diferença na atenção primária para o funcionamento da estratégia Saúde da Família. Ampliar a prática do enfermeiro na atenção primária dá condições para atender um número muito maior de pessoas, que às vezes ficam à margem do cuidado por nós não termos outros profissionais na equipe”, ressalta a palestrante. “O enfermeiro tem competência para assumir determinadas atividades na equipe de Saúde da Família e poderia ser investido de autoridade para assumir essas atividades. Isso aumentaria o acesso e a resolutividade do cuidado na Atenção Primária”, completa Beatriz Toso.

Equidade e financiamento

O grupo que debateu a equidade e o papel da APS no cuidado a populações invisibilizadas, com foco nas pessoas privadas de liberdade, abordou diretrizes relacionadas a identidades de gênero; o papel da atenção primária no processo transexualizador; o acesso à saúde para populações do campo, das águas e das florestas; questões étnico-raciais e de classe; e a interseccionalidade dos marcadores sociais.

Em outra sala temática, o debate abordou o racismo como determinante social em relações interpessoais e institucionais, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e o papel dos movimentos sociais na visibilização da pauta e sua construção. “Acho que a gente está num momento político que torna possível sonhar com uma saúde que faça sentido para o nosso povo, que tenha a nossa cara”, afirmou Mariana Rosas, representante da Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia (Conep). Para ela, é necessário investir na formação de profissionais de saúde, em especial pretos, pretas e pretes "para garantir que, no futuro, as pessoas já saiam formadas conscientes da importância de pensar a saúde para todas as pessoas não-brancas, para que daqui a 10, 20 anos a gente não precise mais discutir isso”.

O financiamento da APS foi uma temática abordada na perspectiva de induzir a equidade, analisando parâmetros do modelo atual e a melhor proposta de transferência de recursos para entregar à população brasileira. O debate teve ampla participação e contou com perspectivas de gestores municipais, técnicos do Ministério da Saúde e trabalhadores da ponta, como a profissional de educação física do Guarujá (SP), Aline Xavier Cabral. “A gente fala muito sobre integralidade, equidade e universalidade, mas, para que isso se transforme, de fato, no nosso dia a dia e se traduza no atendimento das pessoas, é fundamental um financiamento adequado, que torne essas práticas possíveis”, opinou.

Aline, que também é mestranda em ciências da saúde, lembrou, ainda, que é preciso considerar o envelhecimento da população e a transição demográfica para financiar a APS, “colocando no centro do debate ações de promoção à saúde e prevenção de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão”, completou Aline Xavier Cabral.

Papel do controle social

Dentro do eixo “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, a equidade na atenção primária esteve em foco. Silvia Cavalleire, diretora nacional da União Nacional LGBT, destacou que o grupo discutiu, sobretudo, o papel do controle social exercido pelos conselhos municipais e estaduais de saúde para provocar a ampliação do estado. “Nós não devemos apenas discutir com o estado as políticas públicas, mas, também, discutir com as bases da sociedade civil que são os movimentos sociais, os sindicatos de trabalhadores, as igrejas, associações de moradores e demais grupos sociais, bem como com o mercado, que ajuda a girar a economia do País, porque nós compreendemos que sem dinheiro também não existe política pública. Então, a gente construiu um debate muito bacana pensando no estado ampliado”.

Confira as fotos do segundo dia da Conferência Livre Nacional APS do Futuro.

Nucom/Saps