No Marrocos, Brasil reforça a importância do papel da atenção primária no cuidado com refugiados

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) participou da Terceira Consulta Global sobre a Saúde de Refugiados e Migrantes, sediada em Rabat, capital do Marrocos. O evento ocorreu entre os dias 13 e 15 de junho com o objetivo de avaliar as boas práticas na promoção da saúde e no bem-estar das populações refugiadas e migrantes.

O secretário-adjunto e diretor de Programa da Saps, Felipe Proenço, fez parte de um painel sobre determinantes sociais da saúde. Na ocasião, ele destacou que o SUS é um sistema universal, gratuito para todas as pessoas, e que atende sem discriminação os refugiados e imigrantes. “Compartilhamos também sobre a ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família em Boa Vista, visando apoiar o atendimento dos migrantes e como a atenção primária é fundamental para que os sistemas de saúde consigam gerar mais equidade para lidar com as diferenças culturais”, complementa.

A Terceira Consulta Global é coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O secretário-adjunto esteve acompanhado da diretora e do coordenador-geral do Departamento de Saúde da Família e Comunidade (Desco), Ana Luiza Caldas e José Eudes. Além deles, três integrantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde também participaram. São eles: a gerente de projetos, Adriana Ilha; a assessora de Assuntos Internacionais, Fernanda Manara; e o assessor técnico, Igor Assis.

Proenço explica que durante a Terceira Consulta Global foi aprovada a Declaração de Rabat, que traça novas diretrizes para políticas de saúde para migrantes e refugiados. O documento reforça a importância de que essas pessoas tenham acesso à saúde de qualidade, sejam tratadas de forma igualitária nos sistemas de saúde e tenham respeitados os seus direitos humanos. O documento também fortalece o desenvolvimento de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, bem como das comunidades anfitriãs.

Segundo Ana Luiza Caldas, no Brasil, algumas estratégias exitosas vêm avançando. “Temos a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) migrantes, planos municipais de saúde que incluem metas sobre migração, mediadores interculturais, cartilhas para migrantes e direitos à saúde ou sobre o funcionamento do SUS, entre outras experiências que contribuem para um alcance maior da cobertura de saúde”, explica.

Com sua participação, o Ministério da Saúde enfatiza a importância de fortalecer a cooperação internacional e honrar os compromissos com o financiamento nacional e internacional da saúde. A cobertura universal da área implica que todas as pessoas tenham acesso, sem discriminação, aos serviços essenciais de saúde e a medicamentos, produtos e tecnologias seguros, acessíveis, eficazes e de qualidade, com ênfase especial nos segmentos populacionais mais pobres, vulneráveis e negligenciados pela sociedade.

Reconhecer que a cobertura universal de saúde é fundamental para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável contribuirá também para a construção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde