Ministério da Saúde cria Grupo de Trabalho para elaborar a Política Nacional de Saúde de refugiados

O Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O GT, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 763, de 26 de junho de 2023, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), terá duração de um ano para conclusão das atividades, podendo ser prorrogado por igual período.

Entre as competências do colegiado estão a elaboração de estratégias para implementação de políticas públicas que visem assegurar o acesso aos serviços públicos de saúde às populações migrantes, refugiadas e apátridas, e a proposição de um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O GT será composto por 14 representantes das secretarias e da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério.

As reuniões serão mensais e poderão participar, como convidados, representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de representantes das diferentes unidades do Ministério da Saúde, de governos estrangeiros, órgãos e entidades públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas.

Ministério da Saúde