Fórum apresenta mapa estratégico e ações para o futuro da Atenção Primária

O que cada secretaria espera da APS e como pode colaborar para a APS do Futuro? Essa foi a pergunta feita pelo secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Nésio Fernandes, aos participantes do 2º Fórum 90/90 APS do Futuro, nesta quarta-feira (7), que reuniu as trabalhadoras e trabalhadores da Saps e secretários e representantes de outras pastas do Ministério da Saúde. A agenda, que acontece a cada 90 dias, apresentou o mapa estratégico e as ações da Saps, com o objetivo de integrar as equipes e temáticas das diversas áreas do Ministério. 

“Todas as secretarias estão focadas em temas estruturantes. Para avançarmos, precisamos estar ainda mais integrados internamente para que nenhuma agenda seja alienada e para que todos os assuntos sejam tratados como coletivos. Não há nenhum dono, os temas são transversais”, explicou o secretário da Saps.

A secretária de Vigilância em Saúde em Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, frisou: “a secretaria está aberta para que possamos cada vez mais colaborar e trabalhar por aquilo que todos nós queremos, que é a melhoria da saúde do povo brasileiro”. 

O secretário de Atenção Especializada, Helvécio Magalhães, destacou o papel da atenção primária no cuidado e na integralidade completa da saúde. Ele também ressaltou a direção apontada pela ministra Nísia Trindade para o fortalecimento do SUS. “O direcionamento da ministra é de termos uma secretaria de atenção especializada com a alma e os princípios resolutivos da atenção primária, se isso ficar instalado em boa parte das regiões de saúde do Brasil será uma vitória extraordinária e nós teremos um SUS bem maior e melhor do que temos hoje".

Também participaram da abertura do evento Felipe Proenço, secretário adjunto e diretor de programas da Saps; Aíla Vanessa de Azevedo, representando a Secretaria Executiva; Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde digital (Seidigi); Bruno Cantarella, diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); Érica Aragão, diretora do departamento de economia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo de Saúde; e Priscilla Azevedo, coordenadora-geral de residência em saúde da Secretaria da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (Sgtes).

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Os convidados da agenda consideram ser uma grande missão integrar as ações da Saps, pensando em saúde não apenas como a ausência de doenças, mas em sua totalidade, nos territórios, e isso inclui conhecer e melhorar a maneira como as pessoas se alimentam, se locomovem e vivem nos espaços. É na atenção primária que as diversas equipes lidam com todos os desafios relacionados ao cuidado e, para avançar, é preciso valorizar as pessoas. Sobre isso, a servidora Priscilla Azevedo falou como a Sgtes pode contribuir. 

“Para o futuro da Atenção Primária esperamos que o profissional seja qualificado e valorizado, e a Secretaria da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde pode contribuir nesse processo, implementando políticas que promovam a formação, qualificação e valorização das trabalhadoras e trabalhadores do SUS. Estamos passando por um momento de reestruturação, de retomada de pautas e relações democráticas, e iniciativas importantes com destaque para o Programa Nacional de Equidade de gênero, raça e valorização das trabalhadoras no SUS”, destacou Priscilla Azevedo.

Outro ponto apresentado foi a importância de investimentos em estrutura física e de enxergar a transformação digital como essencial para a APS do Futuro, à medida que ela sistematiza e dissemina informações estratégicas para subsidiar as tomadas de decisões. “Custa muito pouco financiar quem mais precisa. Precisamos ter uma abordagem mais focada nas pessoas e isso merece ter relevância para os financiamentos. Dessa maneira, poderemos ampliar a proteção social a partir de ações de base comunitária no âmbito da APS e melhorar as condições de vida da população por meio de políticas e ações que promovam a saúde e previnam doenças, com ênfase na equidade do acesso e participação social”, destacou Nésio Fernandes.

Planejamento estratégico

Até 2027, alguns dos resultados esperados envolvem a ampliação da capacidade técnica da Saps: valorização dos bolsistas, qualificação dos profissionais, estratégia com foco em legado, escopo de trabalho aderente às atividades, produção de pesquisa e propriedade intelectual de forma orgânica e inovadora. “Assim, poderemos chegar ao final dos quatro anos de governo com o sentimento de dever cumprido e com a certeza de que fizemos um ciclo virtuoso”, finalizou Nésio.

IMAGEM Confira as fotos do 2º Fórum 90/90 APS do Futuro

Transversalidade

Felipe Proenço abriu o painel da tarde com uma apresentação do trabalho das coordenações e núcleos vinculados ao gabinete da secretaria e dos desafios encontrados no início desta gestão, como a piora de indicadores e o risco de volta de doenças erradicadas. Para ele, a APS do futuro precisa de um novo modelo de financiamento, mais escuta e cobertura de 90% da população, entre outros. O secretário adjunto da Saps destacou ainda as entregas mais relevantes feitas pela Saps neste ano, como o Brasil Sorridente ter se tornado política de Estado, a implementação das Equipes Multidisciplinares (eMulti), o aprimoramento do Mais Médicos e o reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) como profissionais de saúde. “Esse coletivo já conseguiu dar respostas importantes para a sociedade em um curto período de tempo”, parabenizou.

Em seguida, o diretor substituto do Departamento de Gestão da Atenção Primária (DGAPS), Wellington Mendes Carvalho, falou sobre os maiores desafios do provimento na APS, que abrangem, por exemplo, o desenvolvimento de estratégias estruturantes, para além das vagas emergenciais; e a inserção de outros profissionais de saúde nos programas federais. Quanto à fixação de médicos em áreas vulneráveis, um desafio histórico do Mais Médicos, ele destacou o lançamento da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas no âmbito do programa e a importância da transversalidade e do diálogo para “planejar a formação dos profissionais a partir das políticas que os demais departamentos estão pensando”.

A diretora do Departamento de Saúde da Família e Comunidade (Desco), Ana Luiza Caldas, aproveitou a oportunidade para justificar o acréscimo de ‘comunidade’ no nome do departamento na atual gestão: “nem todo mundo tem família, mas todos precisam de uma rede de apoio em seu território”. Entre as novidades, ela anunciou duas novas coordenações no Desco, uma voltada à saúde da população negra e outra à articulação de redes e atenção à saúde. Também foram abordados os desafios, por exemplo, de ir além da cobertura, e garantir qualidade para os usuários e as conquistas de 2023, com destaque para o credenciamento de 57 mil equipes e serviços para a APS, e a retomada do campo raça/cor no PEC/Sisab.

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O diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI), Marcos Pedrosa, falou sobre as frentes de ação e planos para garantir a atenção a crianças, adolescentes, homens (que procuram menos os serviços de saúde e demandam ações específicas de acesso e acolhimento), mulheres e idosos. "Precisamos identificar lacunas do cuidado integral, adensar a capacidade de resolução de problemas, como diminuir a mortalidade materna, e sempre ter um olhar para todos os cursos da vida", pontuou. Entre as principais entregas do DGCI estão a atualização da Caderneta da Gestante e o lançamentos de boletins em parceria com a SVSA sobre notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes e sobre a saúde da mulher.

O encerramento do evento ficou por conta do diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (Deppros), Andrey Lemos, que ressaltou a ampliação do conceito de cuidado para mudar a forma como se promove a saúde no Brasil como um dos objetivos da gestão atual. Ele apontou desafios e as principais ações do departamento, entre elas a realização da Conferência Livre Nacional de Promoção da Saúde, Determinantes Sociais e Equidade; e a participação na publicação do decreto do novo Bolsa Família. Ele também reforçou a importância do diálogo com a sociedade civil e da integração entre as diferentes áreas, dentro e fora da Saps. "Temos de promover a articulação intra e intersetorial, com transversalidade, para estimular os demais setores a fortalecer suas políticas de saúde, compreendendo a multiculturalidade e as especificidades presentes nos grupos sociais e territórios", concluiu.

Nucom Saps