Brasil reforça importância da atenção primária no cuidado com refugiados

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária, participou da Terceira Consulta Global sobre a Saúde de Refugiados e Migrantes, sediada em Rabat, capital do Marrocos. Durante o evento, foi aprovada a Declaração de Rabat, que traça novas diretrizes para políticas de saúde para migrantes e refugiados. O documento reforça a importância de que essas pessoas tenham acesso à saúde de qualidade, sejam tratadas de forma igualitária nos sistemas de saúde e tenham respeitados seus direitos humanos.

O documento também fortalece o desenvolvimento de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, bem como das comunidades anfitriãs. Com a participação no evento, o Ministério da Saúde reforça o compromisso de fortalecer a cooperação internacional e honrar com o financiamento nacional e internacional da saúde.

Representando o Brasil, o secretário-adjunto de Atenção Primária, Felipe Proenço, integrou um painel sobre determinantes sociais da saúde. Na ocasião, ele destacou que o SUS é um sistema universal, gratuito para todas as pessoas e que atende sem discriminação os refugiados e imigrantes. “A atenção primária é fundamental para que os sistemas de saúde consigam gerar mais equidade para lidar com as diferenças culturais”, defendeu.

No Brasil, muitas estratégias estão avançando, segundo a diretora do Departamento de Saúde da Família e Comunidade do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas. “Temos a contratação de Agentes Comunitários de Saúde migrantes, planos municipais de saúde que incluem metas sobre migração, mediadores interculturais, cartilhas para migrantes e direitos à saúde ou sobre o funcionamento do SUS, entre outras experiências que contribuem para um alcance maior da cobertura de saúde”, explicou.

A Terceira Consulta Global é coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde