Entenda as principais características dos sistemas de informação do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lançou a publicação Dados para Vigilância, que apresenta as características históricas, operacionais e possibilidades analíticas dos sistemas de informação sob gestão do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Esses sistemas possuem bases de dados sobre nascimentos, morbidade, mortalidade e fatores de risco para doenças crônicas, que permitem a obtenção de números com recortes por municípios, faixa etária ou sexo.

Os dados oriundos desses sistemas de informação podem ser utilizados para apoiar o planejamento de ações (visando a tomada de decisão baseada em evidências em todas as esferas do SUS), para subsidiar a construção de indicadores pactuados internacionalmente (como aqueles pertencentes à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas) e para a produção de conhecimento técnico (como boletins epidemiológicos) e científico (como publicações em periódicos nacionais e internacionais) por gestores, profissionais de saúde e acadêmicos.

A produção e a divulgação de informações em saúde constituem um componente essencial do SUS. A obra fornece informações teóricas e práticas sobre cada sistema, explicando seu objetivo, sua abrangência, como funciona, e seus principais indicadores e variáveis, além de histórico sobre sua criação, sua implementação e sobre os avanços que ocorreram com o passar do tempo.

Marli Souza Rocha, diretora substituta do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, explica que esses dados ajudam a traçar o perfil do ciclo vital da população brasileira, desde o nascimento, passando por diferentes estágios da vida, até o momento do óbito. “Estes sistemas de informação possibilitam identificar e caracterizar as doenças e agravos à saúde nessas diferentes fases da vida dos indivíduos, além de subsidiar a produção de conhecimento sobre a história natural de eventos relevantes para a saúde pública”, complementa.

Conheça os sistemas:

• Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)

Implantado em 1990, é considerado a principal ferramenta para o registro dos dados sobre nascidos vivos ocorridos no Brasil. O documento-base, de uso obrigatório em todo o país, é a Declaração de Nascido Vivo, cujo preenchimento pode ser atividade de qualquer profissional de saúde capacitado para esse fim. Anualmente, são registrados cerca de 3 milhões de nascidos vivos no Sinasc e, para cada um, são obtidas informações sobre o recém-nascido, a gestação e o parto, a parturiente e os serviços de saúde. A cobertura e a qualidade dos dados consolidam esse sistema de informação como um dos maiores registros de nascidos vivos do mundo.

• Registro de Eventos em Saúde Pública (Resp-Microcefalia)

Foi instituído pelo Ministério da Saúde em novembro de 2015, no contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo aumento abrupto no número de casos de microcefalia ligados à infecção congênita pelo vírus Zika no Brasil. Recebe notificações de casos de crianças, fetos, nascidos vivos e óbitos suspeitos de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, sendo coletados dados de identificação e local de ocorrência, dados clínicos e epidemiológicos da gestante/puérpera e do caso notificado, bem como características da gestação e parto, exames laboratoriais e de imagem e evolução. 

• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)

Foi desenvolvido no início da década de 1990, com o propósito de coletar e processar dados sobre doenças e agravos de notificação em todo o Brasil. Por meio da base de dados desse sistema é possível produzir informações abrangentes e de qualidade para subsidiar a análise do perfil de morbidade da população brasileira. O Sinan permite o registro da informação relativa à notificação individual de 47 fichas de doenças e agravos, além de demais tipos específicos de notificação de eventos de interesse para a saúde pública. 

• Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 

Monitora os fatores comportamentais de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Algumas dessas doenças são diabetes, obesidade, câncer, doenças respiratórias crônicas e doenças cardiovasculares, como a hipertensão arterial, que têm grande impacto na qualidade de vida da população. Tabagismo, alimentação não saudável, inatividade física e consumo de bebidas alcoólicas são exemplos de fatores monitorados. Implantado em 2006, o Vigitel é um inquérito de saúde de base populacional, realizado na população adulta por ligações telefônicas. Entre os anos de 2006 e 2021, foram realizadas mais de 780 mil entrevistas, destacando o Vigitel como o maior inquérito de saúde do Brasil, tanto em número de edições quanto em número de entrevistas coletadas.

• e-SUS Notifica

Foi uma das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O sistema recebe notificações de casos de síndrome gripal em todo o País. Por ser online, o e-SUS Notifica possibilitou que todos os níveis de gestão pudessem ter acesso em tempo real às notificações realizadas. 

• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) 

Possibilita a obtenção do total de mortes ocorridas no Brasil, bem como suas principais características e causas, permitindo, assim, conhecimento do perfil da mortalidade no País. Desenvolvido na década de 1970, o SIM é considerado o sistema de informação mais antigo do Ministério da Saúde e reconhecido como imprescindível para apoio à gestão do SUS. Seu documento-base é a Declaração de Óbito, que deve ser preenchida e assinada por um médico.

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