COE-Yanomami vai coordenar ações de resposta à crise sanitária na região; entenda como funciona

Com a crise de desassistência sanitária e nutricional constatada em território Yanomami, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região e instituiu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami). O COE está sob coordenação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e terá a função de planejar, organizar e controlar medidas durante o período de emergência.

Conheça as atribuições do Centro de Operações:

• articular-se com os gestores estaduais e municipais do SUS;
• articular-se com órgãos e entidades do Poder Público;
• encaminhar à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos sobre a emergência sanitária e as ações administrativas em curso;
• divulgar à população informações relativas à Espin.

Também cabe ao COE-Yanomami propor, de forma justificada à ministra Nísia, a necessidade de acionamento de equipes de saúde, incluindo a contratação temporária de profissionais. No mesmo sentido, o COE deverá propor à ministra o encerramento da emergência em saúde pública.

A aquisição de bens e a contratação de serviços necessários para atuação na Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, além da requisição de bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, deve ser comunicada ao secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba.

A Sesai é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos povos tradicionais. A secretaria também faz gestão dos serviços de atenção básica à saúde nos territórios indígenas.

Visita local

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. Esse é o primeiro passo da nova estratégia inédita do governo federal, em parceria com instituições da sociedade civil, para restabelecer o acesso à saúde de qualidade dessa população.

Neste sábado (21), os trabalhos foram supervisionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que desembarcam em Boa Vista (RR) para visitar a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami).

“A Saúde está determinada a resolver as emergências, mas a sociedade tem que estar consciente do que está acontecendo aqui", frisou a ministra da Saúde. Nesta segunda-feira (23), um conjunto de ações serão iniciadas, voltadas para a assistência de saúde, em especial. Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegará a Boa Vista, com 13 profissionais, que irão operar um Hospital de Campanha.

Nathan Victor
Ministério da Saúde