Ministério da Saúde inclui no SUS tratamento para AVC isquêmico

O Ministério da Saúde incluiu na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) a trombectomia mecânica para tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico agudo. Agora ofertado pelo SUS, o tratamento promete melhorar a qualidade de vida dos pacientes, pois reduz o risco de deterioração neurológica e traz maior independência funcional aos que sofreram o AVC. A inclusão do procedimento está prevista na Portaria 1.996/23, publicada no Diário Oficial na última semana.

A TM é um procedimento cirúrgico para retirada de coágulo ou de algum material que esteja obstruindo o fluxo sanguíneo arterial cerebral com o uso de cateteres. A realização da cirurgia é recomendada apenas para situações em que o paciente apresentou sintomas numa janela entre 8h e 24h.

“A disponibilização da trombectomia mecânica no SUS é um marco importante na atenção e tratamento do AVC isquêmico. Um motivo para nós, gestores e profissionais de saúde, comemorarmos”, pontua a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Suzana Ribeiro. “Além de ofertar uma tecnologia de ponta, permite à população o acesso ao tratamento igualitário e com grande perspectiva de não existirem sequelas que comprometem a condição e a qualidade de vida do paciente”, acrescenta. Inicialmente, 12 hospitais estão aptos a realizar o procedimento atendendo aos critérios para habilitação previstos na portaria.

Estudo Resilient

Estes estabelecimentos participaram do Resilient, um ensaio clínico financiado pelo ministério com vistas a avaliar a viabilidade do tratamento usando a trombectomia na comparação com o tratamento clínico padrão no contexto do SUS.

O estudo foi coordenado pelos médicos Sheila Martins, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Raul Nogueira, do Hospital Moinhos de Vento, também da capital gaúcha; e Otávio Pontes, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. O Resilient foi realizado por meio da Rede Nacional de Pesquisas-AV e serviu como referência para a incorporação da tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

Os gestores estaduais, municipais e distritais do SUS poderão solicitar a habilitação de novos hospitais para a realização do procedimento. Os estabelecimentos deverão comprovar a habilitação como unidade de assistência de alta complexidade em Neurologia e Neurocirugia, como centro de atendimento de urgência tipo III aos pacientes com AVC, entre outros critérios estabelecidos na portaria. A concessão ocorre após análise e aprovação dos pedidos pela pasta.

Serão disponibilizados aproximadamente R$ 74 milhões por ano do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada - para o tratamento. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para a transferência dos valores mensais, de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na base de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS).

O AVC

O acidente vascular cerebral ocorre quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. No caso do AVC isquêmico, há a obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo. Este é o mais comum e representa 85% de todos os casos. No Brasil, foram registradas mais
de 185 mil internações e 35.868 mortes por AVC no ano de 2022.

Simone Sampaio
Ministério da Saúde