Ministério da Saúde discute chamamento público da saúde indígena

O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (29),uma audiência pública sobre o Chamamento Público da Saúde Indígena. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Saúde Indígena, em Brasília (DF), e o público presente foi formado por representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), lideranças, profissionais da saúde, representantes das entidades interessadas e colaboradores de todas as partes do Brasil.

A abertura da cerimônia foi feita pelo Pajé Celso Xukuru Kariri, que conduziu um ritual, saudando a ancestralidade e agradecendo a oportunidade de estarem juntos, tantos “parentes”, discutindo melhorias para a saúde dos povos indígenas.

Em seguida, o líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – Kleber Karipuna, saudou a todos e fez a fala inicial agradecendo ao secretário Weibe pela abertura e transparência com que vem conduzindo a gestão da SESAI, oportunizando a participação indígena nas decisões que estão construindo o que chamou de “novo cenário, novo ciclo, novo momento que a saúde vem vivendo junto com as lideranças, com os povos indígenas, e o movimento indígena brasileiro”.

O secretário Weibe Tapeba iniciou a audiência fazendo um panorama da saúde indígena no Brasil e explicando o Chamamento Público e as motivações da suspensão do edital publicado em julho. Ele afirmou que um marco dessa gestão é exatamente a escuta dos “atores e atrizes” que fazem e que usam os serviços de saúde da SESAI. E ressaltou: “Incluir momentos como este, de participação pública dos interessados é fundamental para a gente, para aprimorar os serviços de saúde prestados nos territórios, e fortalecer a valorização dos profissionais envolvidos. E é isso que queremos” – disse.

Weibe citou os dados do Censo do IBGE de 2022, apontando o crescimento expressivo da população indígena no Brasil, o que implica em necessidades de ampliação dos serviços de saúde para este público.

Um momento de destaque foi quando mencionou que os 34 DSEI espalhados pelo país já não dão conta de todas as necessidades, e explicou que os estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, por exemplo, não tem DSEI nem serviços de saúde indígena.

“Não é apenas não ter distrito, é não ter saúde indígena. Então, onde não tem a política de saúde indígena, é onde há violações de direitos humanos dessa população também. E, reconhecendo isso, nós tomamos a decisão de levar a saúde indígena para os estados do Piauí e do Rio Grande do Norte já em 2024. Esse ano de 2023 é um ano de planejamento dessas ações” – avalizou.

Em seguida, participaram da mesa plenária com suas contribuições; a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) – Carmem Pankararu, o diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (DEAMB) – Bruno Cantarella, a coordenadora da Participação e Controle Social – Lucinha Tremembé, o coordenador setorial de Gestão de Riscos e Integridade (CORISC) – Lucas Dantas, e o técnico do Gabinete – Jorge Tembé.

Também esteve presente na plenária a deputada Célia Xacriabá, que saudou a todos cantando, e fez uma fala destacando a importância da união dos povos indígenas nas lutas pelos direitos e contra as violações, citando como exemplo a votação do Marco Temporal, que está em pauta mais uma vez.

A audiência foi transmitida ao vivo nos canais de comunicação da SESAI, e o vídeo, na íntegra, está disponível no canal do Youtube. A participação do público foi expressiva, tanto pessoalmente quanto através das redes sociais, o que resultou em mais de uma hora de discussão com blocos de perguntas, que foram respondidas pelo próprio secretário Weibe e pelos demais participantes da mesa.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde