Acesso à saúde é prioridade para população em situação de rua

Para garantir acesso à saúde da população em situação de rua, o Ministério da Saúde tem editais abertos do Programa Mais Médicos, específico para consultórios de rua. São 111 vagas, com financiamento federal, para profissionais que queiram atuar nesses locais. A iniciativa inédita assegura o atendimento médico para essa população. Municípios interessados têm até 25 de agosto para se inscrever por meio do sistema e-Gestor.

As vagas são exclusivas para equipes de Consultório na Rua (eCR) de modalidade I e II, de 88 municípios. A iniciativa, junto ao Mais Médicos, irá possibilitar que todas as eCR tenham profissionais médicos em sua composição.

Somente em 2023, a Pasta credenciou 59 equipes de Consultório na Rua. No total, o Brasil tem 202 equipes em 138 municípios de todas as regiões do país.

O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua é celebrado no dia 19 de agosto para que toda a sociedade reflita sobre essas pessoas em vulnerabilidade que enfrentam falta de moradia, fome, exposição ao contexto de violência urbana, violência de gênero, racismo, LGBTQIAPN+fobia, analfabetismo, baixa escolaridade, desemprego, entre outros direitos violados.

Acesse o cronograma para os municípios 

A estratégia Consultório na Rua foi criada pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando atenção integral à saúde para esse grupo populacional. Os consultórios realizam suas atividades de forma itinerante e com cumprimento de carga horária mínima semanal de 30 horas, considerando que seu horário de funcionamento deverá atender às demandas das pessoas em situação de rua. A depender da necessidade do usuário, essas equipes também devem atuar junto aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), aos serviços de Urgência e Emergência e a outros pontos de atenção da rede de saúde e intersetorial.

As equipes podem ser compostas por enfermeiro, psicólogo, assistente social, cirurgião dentista, terapeuta ocupacional, médico, agente social, técnico ou auxiliar de enfermagem, técnico ou auxiliar em saúde bucal e profissional de educação física.

Atendimentos

O Ministério da Saúde orienta que haja sempre uma abordagem centrada na pessoa e no coletivo associada às características específicas dessa população, fazendo articulação entre Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), demais equipamentos sociais e sociedade civil.

A Pasta também reitera o compromisso com os movimentos sociais, usuários, gestores e colaboradores que atuam com a população em situação de rua, apoiando e desenvolvendo ações que buscam resgatar a cidadania, com justiça social e respeito para garantir o acesso e o cuidado integral à saúde dessa população.

Maiana Diniz
Ministério da Saúde