Controle Social fortalece a implementação da Rede de Atenção Materna e Infantil no Tocantins

Com recorde de público e marcado pela mobilização dos conselheiros municipais de saúde, o estado do Tocantins recebeu o Ministério da Saúde nos dias 18 e 19 no Palácio das Araucárias da Capital Palmas, para realização da oficina de implementação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).

Nacional, a agenda que leva informações sobre novos incentivos financeiros para qualificação do cuidado à gestante, puérperas e bebês já aconteceu em dez estados.

O cenário de mortalidade materna e infantil no Tocantins é um dos mais preocupantes e prioritários do país e neste contexto, a Rami oferece novas possibilidades de qualificação da assistência a partir da criação de novos incentivos financeiros.

A Diretora da pasta, Lana de Lourdes, reafirmou o compromisso ministerial:  “A redução da mortalidade materna e infantil é um compromisso internacional do Brasil e por isso estamos no Tocantins, para que juntos possamos construir novas estratégias para reduzirmos, de forma ágil, essa chaga nacional”

Na ocasião, a Secretaria de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado reafirmaram o compromisso em qualificar os serviços da rede como estratégia de fomento à integralidade do cuidado. “Para assegurar à mulher e à criança os direitos previstos nas portarias que instituem a Rami, o conselho firma o compromisso de realizar um trabalho conjunto entre federação, estado e município”, destacou o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-TO).

O fluxo de habilitação dos serviços que poderão receber incentivo federal foi um dos temas da capacitação oferecida pelos técnicos do Ministério da Saúde. O processo passa pelas seguintes etapas: (1) Seleção dos estabelecimentos para habilitação, (2) Adequação dos serviços aos critérios de habilitação, (3) Pactuação na Comissão Intergestores Bipartite, (4) Cadastramento da proposta no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), (5) Análise da área técnica do Ministério da Saúde e (6) Aprovação ou diligência da proposta.

A partir deste processo, serviços maternos e infantis tocantinenses poderão qualificar sua assistência levando em consideração suas prioridades.