Participantes da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena avançam na atualização da Pnaspi

Na quinta-feira (17), quarto dia da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), os cerca de 2 mil participantes – em sua maioria delegados indígenas representando os 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena – entraram na reta final de votação para iniciar a atualização da Política Nacional de Saúde Indígena (PNASPI). Entre os destaques, estão financiamento da saúde indígena, controle social e infraestrutura e saneamento.

Divididos em 20 grupos de trabalho, os participantes estão encarregados de validar ou rejeitar 258 propostas consolidadas, que estão divididas em sete eixos e 30 subeixos. Antes do início de cada debate, ocorre uma mesa temática aberta a todos os participantes com a apresentação do tema.

Nesta sexta-feira (18), último dia do evento, os grupos de trabalho serão encerrados e todo o corpo de delegados converge para a plenária a leitura e aprovação das moções e propostas a serem incluídas na atualização da PNASPI.

Erivelto Fernandes do Nascimento, cacique apurinã e presidente do Fórum dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), acompanha de perto a evolução da saúde indígena e participou de todas as etapas da construção da 6ª CNSI. “Nós, indígenas, tivemos todo o protagonismo na construção do evento. É a primeira vez em que colocamos a nossa realidade nas diretrizes da Conferência”, disse.

As Conferências Nacionais de Saúde Indígena são executadas pelo Ministério da Saúde, porém, a responsabilidade pelo conteúdo e quem se beneficia do evento são os povos originários do Brasil. Para Erivelto, é uma oportunidade para aprender sobre políticas públicas e direitos.

O objetivo da 6ª CNSI e de seus participantes é aprovar propostas concretas de melhorias na PNASPI. Ao final da conferência, a versão final da minuta da PNASPI será enviada ao Ministério da Saúde para apreciação.

"Nós, da SESAI, somos responsáveis por fazer acontecer esse evento que é um espaço de colocação de ideias, de manifestações culturais e de aprovação das pautas de interesse dos povos indígenas", assegurou Reginaldo Ramos Machado, Secretário Especial de Saúde Indígena.

Abertura

A 6ª CNSI teve início na segunda-feira (14), com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “A 6ª CNSI é um momento extremamente importante para a discussão dos problemas reais dos indígenas brasileiros e, por isso, é necessário que saiam daqui propostas que possam ser convertidas em políticas públicas capazes de atender as mais de 6 mil aldeias que temos no Brasil”, destacou.

No mesmo dia, houve a Conferência Magna, com o tema Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI): atenção diferenciada, vida e saúde nas comunidades indígenas.

Os palestrantes foram o líder indígena Davi Kopenawa Yanomami; o secretário-geral da 6ª CNSI e professor da Universidade Federal do Pará, Uwira; a professora e antropóloga Carmem Pankararu; a pesquisadora Elisa Urbano Ramos; o professor e liderança Truká, Yssô Truká; e o professor e antropólogo guarani, Almires Martins Guarani.

Ministério da Saúde