Ministério da Saúde promove evento de conscientização para os cuidados e prevenção da prematuridade

No mês da prematuridade, o Ministério da Saúde realiza, na próxima terça-feira (22), um evento para mobilizar a população para uma questão que atinge 15 milhões de crianças, todos os anos, ao redor do mundo. Todo ano são registrados em torno de 340 mil nascimentos prematuros no Brasil, o equivalente a seis casos a cada dez minutos. O objetivo é conscientizar para os cuidados e prevenção da prematuridade, apresentação de ações voltadas ao cuidado às gestantes e recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de qualificar o modelo assistencial e diminuir as taxas de parto prematuro no Brasil, bem como intensificar o cuidado aos recém-nascidos prematuros e/ou de baixo peso que estão internados em Unidades Neonatais brasileiras.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) tem como objetivo promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e cuidados integrais da gestação até os nove anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, com o propósito de reduzir o adoecimento e as mortes.

Por meio da PNAISC, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo diversas ações voltadas para o cuidado ao recém-nascido:

Método Canguru:

O Método Canguru é uma política nacional de saúde que integra um conjunto de ações voltadas para a qualificação do cuidado ao recém nascido e sua família. Estas ações devem ser estabelecidas pelas equipes profissionais das Unidades Neonatais que devem estar preparadas para oferecer um atendimento de Saúde qualificado, observando a individualidade de cada criança e de sua história familiar

QualiNEO:

A Estratégia QualiNEO é uma prática clínica sistematizada do cuidado neonatal, criada para qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades reforçando a perspectiva do cuidado em rede e a integração das estratégias do Ministério da Saúde. Ela promove a qualificação do cuidado na unidade neonatal e a organização da rede assistencial percorrida pela gestante e pelo recém-nascido e trabalha com a integração dos programas estratégicos voltados para a assistência neonatal.

Política de Aleitamento Materno:
A política de aleitamento materno tem a finalidade de fomentar proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno como assegura os direitos da criança, previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentro dela estão:

Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), lançada em 2012, tem o objetivo de qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica. A iniciativa estimula a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

• Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC)

É uma estratégia lançada no mundo inteiro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e UNICEF com a finalidade de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno no âmbito hospitalar.

• Rede de Bancos de Leite Humano (BLH)

A Rede de Bancos de Leite Humano é uma ação estratégica da Política Nacional de Aleitamento Materno que, além de coletar, processar e distribuir leite humano a bebês prematuros e de baixo peso, os Bancos de Leite Humano (BLHs) realizam atendimento de orientação e apoio à amamentação.

• Mulher Trabalhadora que Amamenta

A ação capacita profissionais de saúde para serem tutores na temática para conscientizar os gestores de empresas sobre a importância da manutenção do aleitamento para a saúde das crianças, mulheres e para a sociedade.

• Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)

É um conjunto de normas que regulam a promoção comercial e a rotulagem de alimentos e produtos destinados a recém-nascidos e crianças de até três anos de idade, como leites, papinhas, chupetas e mamadeiras e tem como finalidade assegurar o uso apropriado desses produtos de forma que não haja interferência na prática do aleitamento materno.

E para garantir mais força e potência para este cuidado materno e neonatal em abril de 2022 foi criada a Rede Materno Infantil (RAMI):
A RAMI atende ao compromisso assumido pelo Brasil e mais 192 países. A meta é ter igual ou menos de 30 mortes de gestantes por 100 mil nascidos vivos. A proposta traz os seguintes objetivos:

a) Implementar modelo de atenção à saúde seguro, de qualidade e humanizado;
b) Garantir a integralidade do cuidado com foco na resolutividade da atenção primária e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
c) Reduzir a morbimortalidade materna e infantil. 

A prevenção da prematuridade se inicia antes mesmo da gestação, com o planejamento familiar adequado, seguido do acompanhamento pré-natal adequado, um parto de um recém-nascido saudável, sem impacto para a saúde materna e infantil.

Ministério da Saúde