Ministério da Saúde oferece curso sobre políticas de saúde mental para operadores do direito

Operadores de direito de todo o país poderão participar de qualificação ofertada pelo Ministério da Saúde sobre Políticas de Saúde Mental. Os profissionais do Direito que participarem do curso poderão tirar dúvidas sobre intervenções relativas às pessoas que possuem transtornos mentais ou que fazem uso abusivo de Álcool e outras Drogas que utilizaram os serviços da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o curso, o Ministério espera criar espaços de formação que possam contribuir com a Política Nacional de Saúde Mental. Além disso, a expectativa é qualificar a atenção psicossocial, que tem recebido uma demanda crescente de atendimentos e de ações judiciais, determinando o tratamento mesmo sem critérios técnicos ou em desacordo com as necessidades dos pacientes.

Dessa forma, a capacitação dos operadores do direito pode ajudar na compreensão da real necessidade de ações judiciais, que, mal utilizadas, podem acabar por impor tratamentos desalinhados com a real necessidade dos pacientes.

A qualificação será ministrada em 4 datas e locais diferentes. No dia 17 de novembro, acontecerá na cidade de São Paulo, das 14h às 18H na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa. Em 1º de Dezembro, será em Belo Horizonte, das 14h às 18h, no Sindicato dos Médicos. Já no dia 26 de janeiro de 2023, será realizada no Paraná, em local a ser definido. E no dia 9 de fevereiro de 2023, a capacitação acontecerá em Brasília, também das 14h às 18h, em local a ser definido. Há também a possibilidade de fazer o curso on-line, por meio da plataforma Universus.

Poderão participar da capacitação advogados, procuradores, defensores públicos, acadêmicos de direito, trabalhadores do SUS e do poder Judiciário.

Serviço

Carga Horária Prevista: 40 horas. Sendo 4 encontros de 8 horas cada e atividade avaliativa de 8 horas (sendo 2 horas para cada módulo).

Modalidade EAD: As aulas acontecerão presencial e on-line (assincrônico), por meio da plataforma Universus, sendo as atividades no formato auto instrucional.

Avaliação: 70% de aproveitamento das atividades avaliativas

Certificação: por totalidade do curso no AVA

Certificação de participação: cada evento presencial totalizando 8 horas.

Murilo Caldas/Saps/MS