Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) começa a partir desta segunda-feira (14)

A partir desta segunda-feira (14), o futuro da saúde indígena será discutido durante a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). O evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), terá uma programação extensa. São cinco dias de trabalho das 8h às 22h, com mais de 1,7 mil participantes representantes dos povos originários em todo o Brasil. Desses, há mais de 1,3 mil delegados eleitos nos territórios indígenas de todo o Brasil.

A 6ª CNSI é o resultado final de um longo trabalho que começou com 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. Das conferências distritais saíram 2.380 propostas consolidadas em 252 proposições a serem analisadas nesta etapa nacional divididas entre sete eixos temáticos: a articulação dos Sistemas Tradicionais Indígenas de Saúde; criação do Modelo de Atenção e Organização dos Serviços de Saúde; Recursos Humanos e Gestão de Pessoal em Contexto Intercultural; Infraestrutura e Saneamento; Financiamento; Determinantes da Saúde; Controle Social e Gestão Participativa.

A 6ª CNSI terá início com um grande desafio: atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), que irá redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas dos próximos anos no Brasil. Tudo isso decidido com o voto direto dos delegados das aldeias e comunidades indígenas.

“As vozes dos parentes têm força e precisam ser ouvidas. A conferência é o momento do indígena se fazer presente e garantir uma saúde de qualidade para nosso povo”, diz William “Uwira” Xacriabá, Secretário-Geral da 6ª CNSI. Além disso, a 6ª CNSI tem como meta aprovar as diretrizes que subsidiarão as ações de saúde locais e distritais e a reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Histórico

A 6ª CNSI é o resultado de um trabalho de continuidade que vem se desenvolvendo desde a 1ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, parte integrante da IX Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1993. Na ocasião, participaram 200 delegados, indígenas e não indígenas, que determinaram a base para a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

Em 2011, a 14ª Conferência Nacional de Saúde reafirmou que “Todos usam o SUS”. As Conferências de Saúde Indígena fazem parte do processo de educação permanente e de participação da comunidade. Servem para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde. As Conferências de Saúde Indígena indicam os caminhos para compreender qual é a necessidade da população e o que é possível ser feito para que todos tenham acesso aos serviços de saúde com qualidade e respeito.

A 5ª CNSI foi realizada em Brasília, de 2 a 6 de dezembro de 2013. Nela, foram aprovadas 444 propostas e 55 moções.

Homenagem

Durante a cerimônia de abertura do evento, nesta segunda (14), será entregue a comenda Maninha Xukuru Kariri. A condecoração vai reconhecer três personalidades brasileiras cujas contribuições foram marcantes na luta por direitos e melhorias da saúde dos povos indígenas do Brasil. Os homenageados são: Ailson dos Santos (Yssô Truká), no Segmento Usuário; Maria do Carmo Andrade Filha (Carmem Pankararu), no Segmento Trabalhador e Ubiratan Pedrosa Moreira, no Segmento Gestor.

Conhecida como Maninha Xukuru Kariri, Etelvina Santana da Silva, nasceu em 1966, na aldeia Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, interior do estado de Alagoas (AL). Ela é reconhecida como uma das grandes lideranças indígenas ao combater o preconceito na condição de mulher e indígena, sendo a única mulher em meio a tantos caciques e líderes indígenas. Em 2000, foi indicada pelo Projeto “1000 mulheres” ao prêmio Nobel da Paz.

Ela morreu em outubro de 2006 por problemas de saúde. Em 2007, recebeu in memoriam, o prêmio “Renildo José dos Santos”, destinado aos que se dedicam à defesa dos direitos humanos. Maninha foi agraciada na categoria “Defesa da Identidade Cultural”.

Serviço:
Evento: 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI)
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília
Data: 14 a 18 de novembro

Ministério da Saúde