Brasil tem 340 instituições de saúde com o selo de qualidade "Iniciativa Hospital Amigo da Criança"

A Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) tem como objetivo promover, proteger e apoiar a amamentação nas maternidades. Foi incorporada pelo Ministério da Saúde como ação prioritária em 1992 e desde então capacita profissionais, realiza avaliações e estimula a rede hospitalar para o credenciamento de novos estabelecimentos. Já são mais de 20 mil Hospitais Amigo da Criança em todo o mundo e pelo menos 340 no Brasil.

Para que um hospital seja habilitado como IHAC, é necessário cumprir os seguintes critérios:

• Garantir os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno, instituídos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
• Ter uma política de aleitamento materno escrita que seja rotineiramente transmitida a toda equipe de cuidados de saúde;
• Capacitar a equipe de cuidados de saúde nas práticas necessárias para implementar essa política;
• Informar às gestantes sobre os benefícios e o manejo do aleitamento materno;
• Ajudar as mães a iniciar o aleitamento materno na primeira meia hora após o nascimento;
• Mostrar às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo se vierem a ser separadas dos filhos;
• Não oferecer a recém-nascidos bebida ou alimento que não seja o leite materno, a não ser que haja indicação médica;
• Praticar o alojamento conjunto: permitir que mães e recém-nascidos permaneçam juntos 24 horas por dia;
• Incentivar o aleitamento materno sob livre demanda;
• Não oferecer bicos artificiais ou chupetas a crianças amamentadas;
• Promover a formação de grupos de apoio à amamentação e encaminhar as mães a esses grupos na alta da maternidade;
• Cumprir o Cuidado Amigo da Mulher (CAM);
• Garantir a permanência da mãe e do pai junto ao recém-nascido 24 horas por dia e livre acesso a ambos ou, na falta deles, ao responsável legal, devendo o estabelecimento de saúde ter normas e rotinas escritas a respeito, que sejam rotineiramente transmitidas a toda equipe de cuidados de saúde;
• Cumprir o Decreto nº 9.579 de 22 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças na Primeira Infância (NBCAL).

Entre os dez passos para o sucesso do aleitamento materno, é importante destacar o passo quatro: deve-se colocar o bebê em contato pele a pele com a mãe imediatamente após o parto, por no mínimo uma hora, e encorajá-la a reconhecer quando a criança está pronta para ser amamentada, oferecendo ajuda, se necessário.

Entre as responsabilidades específicas da Iniciativa Hospital Amigo da Criança a nível nacional, estão:

• Coordenar e fomentar a colaboração entre ministérios, criando um processo sustentável para reavaliações via, por exemplo, incentivos financeiros ou de tributos;
• Incorporar o incentivo ao aleitamento materno e à alimentação complementar em ações já operacionais;
• Atingir os objetivos estabelecidos sobre alimentação de lactentes e crianças de primeira infância.

Os Hospitais Amigos da Criança são referência em qualidade e humanização do atendimento durante todas as etapas da gestação, parto, nascimento e período neonatal precoce. Os gestores devem apoiar as ações em educação permanente com mães e profissionais de saúde, não somente nos hospitais, mas também nas Unidades Básicas de Saúde.

Fran Martins
Ministério da Saúde