Audiência pública vai debater medicamento para tratamento de doença rara degenerativa

Audiência pública convocada para o dia 7 de dezembro, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), do Ministério da Saúde, vai abordar o medicamento inotersena para o tratamento da Polineuropatia Amiloidótica Familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR) em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina (medicamento já incorporado ao SUS).

A PAF-TTR é uma doença rara e progressiva causada pelo depósito de uma proteína, a transtirretina, nos tecidos, alterando a sua estrutura e função, podendo afetar os nervos periféricos da cabeça, olhos, músculos e ouvidos.

A chamada pública para interessados em participar como oradores recebe inscrições até esta quinta-feira (24). A tecnologia passou pela avaliação final da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), durante a 113ª Reunião, e teve recomendação desfavorável à incorporação em razão do custo-efetividade e do impacto orçamentário da tecnologia no SUS. Com a audiência pública, a proposta é ouvir a sociedade e os atores envolvidos no tema.

A audiência on-line será das 14h às 17h e terá transmissão ao vivo pelo canal da Conitec.

Tratamento no SUS

Existe alternativa terapêutica para pacientes que enfrentam a doença em fase inicial, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Polineuropatia Amiloidótica Familiar. Desde 2018, o medicamento tafamidis meglumina está incorporado no SUS para pacientes adultos com polineuropatia — distúrbio simultâneo de diversos nervos periféricos — sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático.

Outro medicamento para a mesma indicação para os casos de amiloidose hereditária relacionada a transtirretina com polineuropatia, para pacientes em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada a tafamidis, é o patisirana sódica, que está em análise pela Secretaria-Executiva da Conitec e será pautado em breve na Comissão.

Ministério da Saúde