Saúde atualiza critérios para gerenciamento de risco da Covid-19 para doação e transplantes de órgãos

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram as orientações para triagem de candidatos à doação de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas no Brasil, frente à pandemia da Covid-19.

Os detalhes dos critérios para gerenciamento de risco sanitário estão em Nota Técnica publicada nesta quarta-feira (16).

De acordo com o documento, os doadores devem ser submetidos à triagem clínica e epidemiológica cuidadosa, incluindo as informações sobre a exposição ao vírus e triagem laboratorial, para identificar possíveis contraindicações para a doação, observando o seguinte:

• Histórico de contato com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19;
• Febre acima de 37,8º e pelo menos um dos sinais característicos da Covid-19;
• Internação anterior por insuficiência respiratória aguda ou pneumonia;
• Teste molecular (RT-PCR) em amostra de secreção do trato respiratório.

A contraindicação é absoluta nos casos de doador falecido com confirmação Covid-19, síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) sem etiologia definida, com resultado inconclusivo ou não detectado nos 10 dias anteriores à doação.

O mesmo vale para os casos de doadores com confirmação diagnóstica por RT-PCR com início dos sintomas há menos de dez dias ou entre 10 e 21 dias, com hospitalização e oxigenioterapia, sem resolução dos sintomas.

A Nota Técnica também apresenta orientações sobre medidas que minimizem os riscos de infecção para pacientes que aguardam por um transplante e para transplantados.

Prevenção e controle

Em 2020, com o avanço da pandemia, foi necessário desenvolver protocolos e práticas para prevenção e controle da transmissão do coronavírus para pacientes e equipes médicas. O objetivo era garantir a continuidade aos processos relacionados a atividades como doações e transplantes de órgãos.

Com isso, foram elaboradas orientações técnicas para o controle do risco sanitário, que incluíram, sobretudo, a detecção por teste molecular nos doadores. A medida teve resultado positivo.

Em 2020 e 2021, enquanto alguns países paralisaram totalmente os programas de transplantes, o Brasil manteve cerca de 60% dos procedimentos. Em números absolutos, o Brasil é o segundo maior transplantador do mundo, atrás dos Estados Unidos. A rede pública fornece aos pacientes toda a assistência necessária, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

A estratégia de retomada gradual de doação e transplantes de órgãos após o impacto inicial começou em setembro de 2020, com elaboração de notas técnicas voltadas à segurança dos profissionais de saúde, familiares e pacientes. Por isso, embora exista aumento na lista de espera para o transplante de órgãos e córnea, que passou de 32.909 em 2020 para 34.830 ano passado, após a definição dos critérios técnicos para o enfrentamento da pandemia, os números estão voltando aos patamares dos períodos anteriores.

Tendo em vista o cenário epidemiológico brasileiro atual, foi necessária uma reanálise da situação, considerando o aumento de pacientes em lista de espera para transplante e principalmente o quadro de gravidade clínica que muitos destes pacientes apresentam, com maior risco de óbito.

A ausência de casos documentados de transmissão em transplantes de órgãos, exceto para o pulmão, levaram a atualização dos critérios de triagem para a doação em determinados casos de infecção detectada, acrescentando alternativas para o aceite de um doador, que deverá ser baseada em uma análise criteriosa do risco-benefício.

Conforme evidências científicas atuais, a confirmação de coronavírus por teste molecular em indivíduos assintomáticos, após o período do isolamento recomendado, provavelmente se relaciona a material genético residual e não a vírus replicante. Sendo assim, é provável que o indivíduo não seja capaz de transmitir o vírus para outras pessoas.

Gustavo Frasão

Ministério da Saúde