Governo Federal cria política nacional para o câncer infantojuvenil

Crianças e adolescentes ganharam um importante reforço no atendimento especializado à saúde nesta quarta-feira (9). O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Lei nº 14.308, que cria a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica .

A iniciativa contribui para o diagnóstico precoce e, consequentemente, para a redução da mortalidade pela doença. O documento é assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A medida é uma importante ferramenta estratégica e vai ajudar a melhorar a qualidade de vida e reduzir a mortalidade por câncer de zero aos 19 anos, por meio de ações destinadas à prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos dos pacientes acometidos pela doença. Se tratado precocemente e de forma correta, as chances de cura do câncer infantojuvenil chegam a 80%.

Também estão previstos processos contínuos de capacitação dos profissionais da área da saúde sobre o câncer infantojuvenil, incluindo os da Estratégia Saúde da Família, que atuam na Atenção Primária, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde.

Diretrizes
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), instituto federal vinculado ao Ministério da Saúde, devem ocorrer 8.460 casos de câncer infantojuvenil no Brasil em 2022. Outro fator relevante é que o câncer já representa a primeira causa de morte por doenças entre crianças e adolescentes no Brasil, cerca de 8% do total.

A lei também apresenta diretrizes relacionadas ao respeito à dignidade humana, à igualdade e a não-discriminação, com a promoção da melhoria das condições de assistência à saúde das crianças e dos adolescentes com câncer; a disponibilização de tratamento universal e integral, com priorização do diagnóstico precoce; o acesso à rede de regulação, preferencialmente aos centros habilitados; e o acesso à rede de apoio assistencial em casas de apoio e em instituições habilitadas.

Estados, municípios e o Distrito Federal deverão criar a regulação para compartilhamento dos dados entre os setores público e privado, assim como fazer campanhas nacionais e regionais de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, além do Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado anualmente em 15 de fevereiro.

Tipos de câncer
Diferentemente do câncer nos adultos, o câncer infantojuvenil geralmente afeta as células do sistema sanguíneo e os tecidos de sustentação. Por serem predominantemente de natureza embrionária, tumores na criança e no adolescente são constituídos de células indiferenciadas, o que geralmente proporciona melhor resposta aos tratamentos atuais, como quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e cirurgias oncológicas.

Em relação aos fatores de risco, o câncer na infância não tem relação com condições ambientais ou estilo de vida, como ocorre nos adultos. Os tumores mais frequentes na infância e na adolescência são as leucemias (que afetam os glóbulos brancos), os que atingem o sistema nervoso central e o sistema linfático.

Também acometem crianças e adolescentes o neuroblastoma (tumor de células do sistema nervoso periférico, frequentemente de localização abdominal); tumor de Wilms (tipo de tumor renal); retinoblastoma (afeta a retina, fundo do olho); tumor germinativo (das células que originam os ovários e os testículos); osteossarcoma (tumor ósseo); e sarcomas (tumores de partes moles). No Brasil, assim como ocorre em todo o mundo, existe maior prevalência de leucemias entre o público infantojuvenil.

Com o tratamento adequado, a maioria dos pacientes infantojuvenis terá boa qualidade de vida. Por isso, o Governo Federal reforça o alerta aos responsáveis. Queixas das crianças ou sinais de anormalidade devem ser levados em consideração para avaliação de um profissional de saúde e para o diagnóstico precoce. Quanto mais cedo iniciar, maiores são as chances de cura.

Sinais e sintomas
Os sintomas do câncer infantil muitas vezes são parecidos com os de doenças comuns entre as crianças. Por isso, consultas frequentes ao pediatra são fundamentais. São esses profissionais que podem identificar os primeiros sinais de câncer e encaminhar a criança para investigação diagnóstica e tratamento especializado. Os sintomas precisam ser investigados por profissionais de saúde o mais breve possível, especialmente caso persistam.

São eles: palidez; hematomas ou sangramento; dor óssea; caroços ou inchaços, principalmente aqueles indolores e sem febre; perda de peso inexplicada, tosse persistente; sudorese noturna e falta de ar; alterações nos olhos, como estrabismo ou manchas brancas, o famoso "olho de gato"; inchaço abdominal; dores de cabeça persistentes ou graves; vômitos pela manhã, com piora ao longo do dia; dor em membros e inchaço sem traumas.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde