Financiamento da APS é tema de oficina especial em Roraima

Nos dias 29 e 30 de março, a cidade de Boa Vista recebeu a oficina ministerial que vem capacitando os gestores da Atenção Primária à Saúde (APS) de todo o Brasil.  Quase uma centena de trabalhadores da saúde local estiveram no auditório da Universidade Estadual de Roraima, reunidos com técnicos do Ministério da Saúde (MS), para tirar dúvidas relativas ao atual modelo de financiamento da APS e demais programas para melhoria do atendimento à população nos municípios.

“Não concebo hoje que não visitemos o Brasil inteiro”, defendeu o Secretário de Atenção Primária à Saúde (Sasps/MS), Raphael Câmara. “Muitas vezes estamos em Brasília fazendo políticas públicas e acreditando que estamos indo muito bem, mas, quando chegamos nos territórios, vemos que muitos deles estão com muitas dificuldades. Aqui, a gente ouve vocês e corrige problemas, adequando as políticas às particularidades regionais.  Por isso eu fiz e faço questão de estar com nossa equipe em cada um dos estados”, continuou.

A primeira fase de visitas ministerial para o aperfeiçoamento da APS nos 27 estados da federação teve início em setembro de 2021 e tem fim agora, mas o processo de capacitação dos territórios será contínuo durante 2022. Tendo em vista o sucesso da oficina, o Ministério volta aos estados, dessa vez para aprofundar a troca já iniciada, com foco nas grandes necessidades locais. Debates e discussões sobre atualizações e avanços do financiamento; diálogos sobre os registros de informação e coleta de dados serão destaque durante os encontros. Capacitação quanto aos indicadores de desempenho, organização dos serviços e processos de trabalho no território, especialmente os voltados  à saúde da criança, da mulher e da gestante - além do cuidado à pessoa com hipertensão e diabetes -, também será foco das próximas visitas, assim como na oficina em Roraima.

Jader Vieira Gil, secretário adjunto de saúde de Bonfim, em Roraima, ficou feliz com a oportunidade. “Trabalho na saúde do município há mais de oito anos e temos buscado ampliar nosso serviço para a população. O resultado é satisfatório, uma vez que estamos em primeiro lugar no estado com relação aos indicadores do Previne. Mas temos um grande caminho a percorrer e o momento é importante pra isso: tirar nossas dúvidas, nos orientar e nos reprogramar para o ano” afirmou. “Que a gente faça uma soma de esforços para uma saúde pública mais fortalecida e abrangente no estado de Roraima”, finalizou Jader.

Além do secretário e de técnicos da Saps, também estiveram presentes na ocasião a secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite; o secretário Municipal de Saúde de Boa Vista e representante do COSEMS/RR, Cláudio Galvão dos Santos; a vice-presidente do Conasems, Cristiane Pantaleão, assim como a assessora técnica da entidade Marcela Alvarenga; o superintendente do Ministério da Saúde de Roraima, Juliano Bacarim, a  Secretaria Estadual de Saúde, Cecília Smith Lorenzon e o deputado Hiran Gonçalves (RR).

Foto: Arquivo

Roraima

Atualmente, Roraima conta aproximadamente 605.761 habitantes e 181.984 usuários cadastrados no Sistema. O estado possui apenas 15 municípios, o que amplia oportunidades para aproximação e trabalho entre os municípios, também levando em conta a forte abertura de diálogo entre MS e a gestão técnica da APS do estado e dos municípios, além de grande disposição local para avanço nas discussões de qualificação. Os processos organizativos do SUS, a informatização e o movimento fronteiriço são grandes temas a serem trabalhados.

A média de financiamento mensal anterior ao Previne Brasil era de R$ 3.658.537,34 (2019). Em 2022, a média foi de R$ 4.633.075,83, apontando aumento de 27% em relação à média de 2019. A evolução dos cadastros (capitação ponderada) de equipes homologadas aumentou 61% em relação à 2019 a partir da implementação do atual financiamento da atenção primária.

Questão migratória e Operação Acolhida

Foto: Priscila Leonel

Durante agenda na capital Boa Vista, a equipe ministerial também visitou as principais instalações da Operação Acolhida, iniciada em 2018 pelo Governo Federal. Sendo o Brasil o quinto destino mais procurado por migrantes e refugiados da Venezuela, que faz fronteira com o estado de Roraima e se coloca enquanto a principal porta de entrada dos venezuelanos ao País, a operação age como grande força tarefa humanitária, executada pelo Governo Federal com o apoio de entes federativos, agências da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas para viabilizar assistência emergencial, contando com coordenação importante das Forças Armadas.

A partir da instalação da Operação, diversas entidades se movimentaram pela pauta. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) hoje faz parte de força tarefa dentro do escopo de Subcomitê de Saúde representado pela Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS) para discutir e subsidiar ações em saúde dos imigrantes, principalmente da Venezuela, para maior resolutividade da APS. Atualmente, discute-se a elaboração de plano de ação de resposta à saúde dos imigrantes e refugiados em Roraima e demais estados que possuem municípios fronteiriços.

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De Priscilla Leonel