Estratégia de Saúde Cardiovascular tem investimento de R$ 8 milhões em quatro meses

Em novembro de 2021, o Ministério da Saúde lançou a Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na Atenção Primária (APS), a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Para apoiar os municípios na implementação das ações de prevenção, identificação precoce e cuidados com o coração, foram destinados, até o momento, R$ 8 milhões em incentivos federais.

“Entre as doenças crônicas não transmissíveis, as doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte, de incapacidade e de anos de vida perdidos no Brasil e no mundo”, explica a diretora do Departamento de Promoção à Saúde do Ministério da Saúde, Juliana Rezende. “A ECV é mais uma estratégia federal que busca enfrentar esse desafio, e queremos auxiliar gestores e profissionais de saúde a desenvolver ações de controle dos fatores de risco na população”, acrescenta a Coordenadora-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo, Patrícia Izetti.

Com esse intuito, a pasta acaba de lançar a publicação Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde: instrutivo para profissionais e gestores. O material tem como finalidade subsidiar os municípios com informações sobre o cenário epidemiológico das principais condições associadas às doenças cardiovasculares; os objetivos e eixos de ações estratégicas da ECV; e orientações sobre os passos e formas de implementação a serem incentivados nos territórios. Reúne, ainda, as principais publicações, projetos e iniciativas que podem auxiliar no processo de implementação.

Na prática 

Para implementar a estratégia, a coordenadora Patrícia Izetti recomenda, em primeiro lugar, organizar os processos de trabalho da unidade de saúde. “Dessa forma, a gestão pode garantir o desenvolvimento de ações de prevenção e promoção da saúde individuais e coletivas, capacitar profissionais para qualificar o cuidado e fomentar a avaliação do risco cardiovascular em todos os indivíduos acima de 40 anos”, ressalta.

Conheça outras recomendações do instrutivo: 

• Avaliar as necessidades do município e os serviços disponíveis, elencar os pontos críticos e identificar as experiências exitosas já existentes (que podem ser publicadas em periódicos e contribuir com o fomento à pesquisa na área);
• Identificar parcerias intersetoriais no território para implementar as ações selecionadas e mapear recursos complementares;
• Realizar articulação intermunicipal, se necessário, a fim de disponibilizar exames laboratoriais, como hemoglobina glicada, lipidograma, entre outros;
• Definir profissionais responsáveis por gerir, implementar e monitorar as ações;
• Aperfeiçoar a oferta de equipamentos para atender as pessoas com fatores de risco para doenças cardiovasculares, favorecendo aquisições qualificadas, incluindo serviços de manutenção periódica;
• Capacitar profissionais das unidades de saúde sobre avaliação e manejo do risco cardiovascular (RCV);
• Favorecer discussão de casos clínicos com especialistas, a fim de qualificar a assistência clínica e aumentar a resolutividade dos casos na APS;
• Organizar atividades coletivas entre usuários para identificar e abordar a superação de barreiras na continuidade do tratamento;
• Disponibilizar tratamento às pessoas tabagistas, considerando o Programa Nacional de Controle do Tabagismo;
• Fazer articulação com o Programa Academia da Saúde, se houver, e intensificar o tratamento não medicamentoso para indivíduos com fatores de risco para doenças cardiovasculares;
• Fazer o registro dos indicadores pactuados a cada quatro meses.

Recursos

Para receber o benefício da primeira portaria de incentivo financeiro publicada no contexto da estratégia, os municípios precisavam ter equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) que alcançaram valores iguais ou maiores a 60% no indicador 6 (percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre) ou no indicador 7 (percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada) do Previne Brasil, o programa de financiamento da APS, no primeiro quadrimestre de 2021. Cada equipe recebeu aproximadamente R$ 6,4 mil, contemplando 596 municípios e 1.250 equipes.

O monitoramento das ações ocorrerá por meio da análise do aumento do percentual de pessoas com risco cardiovascular avaliado e registrado no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) a cada quatro meses - essa avaliação é um parâmetro essencial para a melhor definição terapêutica e a melhora nas taxas de controle glicêmico e de pressão arterial.

Sobre a ECV

A Estratégia de Saúde Cardiovascular tem como objetivo qualificar o cuidado integral e melhorar o controle dos fatores de risco para essas condições, com foco especial em hipertensão e diabetes. Por isso, a APS tem papel essencial na identificação precoce e tratamento das condições consideradas fatores de risco para doenças cardiovasculares, além de atuar nas ações de promoção da saúde e de prevenção desses agravos a nível comunitário.

Foram estabelecidos cinco eixos de ações estratégicas a serem incentivadas junto aos municípios e ao Distrito Federal:

• Promoção da saúde e prevenção de agravos às doenças cardiovasculares na APS, por meio de estratégias de comunicação e publicações que possam promover comportamentos saudáveis, incluindo prática de atividade física, prevenção do tabagismo, promoção da alimentação adequada e saudável, incluindo a prevenção das condições de sobrepeso e obesidade;
• Fortalecimento de ações de educação em saúde e capacitação para profissionais e gestores, incluindo estratégias de autocuidado apoiado e outras ferramentas para promover qualificação do cuidado e maior adesão ao tratamento;
• Qualificação da abordagem clínica, incluindo ações de rastreamento, estratificação de risco, diagnóstico precoce e aperfeiçoamento dos processos de cuidado;
• Qualificação da gestão, com fortalecimento da estrutura física dos estabelecimentos de saúde, organização de processos de trabalho e disponibilidade de equipamentos na APS para o cuidado das pessoas com doenças cardiovasculares;
• Fomento à pesquisa para inovação e atualização da assistência e da gestão nas temáticas relacionadas ao cuidado das pessoas com doenças cardiovasculares.

Ministério da Saúde