Ministério da Saúde lança Plano Nacional de Garantia do Pré Natal Odontológico no SUS

Para fortalecer a Atenção Primária e oferecer um cuidado de qualidade para as mães do Brasil, o Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (18), o Plano Nacional de Garantia do Pré Natal Odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, a pasta irá investir R$ 10,5 milhões em recursos adicionais para o custeio de ações nessa temática.

“O pré-natal odontológico é um dos compromissos de campanha do nosso presidente”, lembrou o secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Câmara. “Embora tenha sido lançado hoje, na prática, isso já estava sendo feito, porque, agora, com o Previne Brasil, os municípios vão receber mais em repasses federais se cumprirem com a proporção de gestantes com consulta odontológica realizada”, explicou o secretário, que reforçou a importância do combate à mortalidade materna.

O Previne Brasil é o atual modelo de financiamento federal da APS. Entre os componentes de cálculo para o pagamento está o desempenho dos municípios, medidos por meio de sete indicadores, sendo o pré-natal odontológico um deles. O lançamento do plano foi feito em Maceió (AL) justamente porque Alagoas é o estado com o melhor desempenho nesse indicador.

Durante a cerimônia, os dez municípios com a melhor performance foram premiados: Teotônio Vilela, com 97% no indicador, seguido por Jequiá da Praia (96%), Quebrangulo (96%), Piaçabuçu (94%), Jacaré dos Homens (94%), Campo Alegre, Branquinha (93%), Igreja Nova (92%), Craíbas (91%) e Santa Luzia do Norte (90%).

Recurso adicional

O Ministério da Saúde vai publicar uma portaria destinando R$ 10,5 milhões aos 2.524 municípios que atingiram desempenho de, no mínimo, 43% na proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado no final de 2021. O critério usado é para estimular que os municípios alcancem a meta para o indicador, que é de 60%, ou que continuem igual ou acima da meta.

O recurso poderá ser usado para melhoria dos padrões de qualidade do pré-natal odontológico, com a oferta de insumos ou materiais educativos às gestantes; capacitar profissionais de saúde a melhorar os padrões de atendimento oferecido à gestante; divulgar a importância da ida ao dentista durante a gestação; ou aplicação do recurso em que o gestor achar melhor para melhorar a oferta do cuidado odontológico e captação da gestante.

O que é o plano

O Plano Nacional de Garantia de Acesso ao Pré Natal Odontológico no SUS consiste na sistematização do processo de organização de um conjunto de ações cujo objetivo é permitir que todas as gestantes assistidas no pré-natal tenham o encaminhamento correto ao atendimento odontológico, como etapa de rotina das consultas de pré-natal. Para isso, o Plano possui as seguintes diretrizes:

• Garantir acesso livre das gestantes ao atendimento odontológico na Atenção Primária à Saúde (APS);
• Orientar gestantes sobre a importância do cuidado em saúde bucal para a sua saúde e a do bebê;
• Disseminar a importância do Pré Natal Odontológico (PNO) para todos os profissionais de saúde do SUS;
• Aumentar o resultado do indicador do Programa Previne Brasil “Proporção de gestantes com atendimento odontológico na APS”.

Além de repasses financeiros e da certificação de municípios com desempenho superior a 90%, a iniciativa promove a divulgação de materiais informativos e ações de educação permanente para os profissionais, a fim de acelerar a mudança de comportamento clínico na temática, em parceria com o Global Observatory for Dental Care (Godec-UFPel). “O atendimento odontológico à gestante deve ocorrer, e o dentista tem que estar preparado para colocar a gestante na posição mais adequada, saber a dose correta do anestésico e oferecer todos os serviços com segurança para a mãe e para o bebê”, reforçou o coordenador de Saúde Bucal no Ministério da Saúde, Wellington Mendes Carvalho.

Outros investimentos

Uma das prioridades do Ministério da Saúde, a saúde bucal teve outros resultados importantes nos últimos anos. Desde 2019, todas as equipes de Saúde Bucal passaram a contar com cadeira odontológica. Em 2020, houve um aumento de 10% no custeio das equipes de Saúde Bucal, subindo o valor anual para R$ 88 milhões; e crédito extra de R$ 190 milhões para readequar os serviços de saúde bucal em todo o País, no contexto da pandemia de covid-19. Já em 2021, foram destinados R$ 37 milhões para a melhoria do pré-natal odontológico na APS.

Também está em andamento a nova edição do SB Brasil, a maior pesquisa nacional de saúde bucal, que coleta dados sobre os principais agravos e o atendimento da população, ajudando na melhor formulação de políticas públicas.

No evento de hoje, o Ministério da Saúde também lançou e distribuiu três publicações no âmbito do plano nacional, disponíveis online e para download: a cartilha “Diretriz para prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento em Gestantes” para profissionais de saúde, em versão completa e em versão reduzida; e o folder de educação em saúde bucal para gestantes.

Entre as autoridades presentes, estavam a representante da Secretaria de Saúde de Alagoas Alexandra Amélia Ludojero, o vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Nazareno Ávila, o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas (CRO-AL), Carlos Alberto de Macedo, a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Danyelly Daiane Alves da Silva Costa e a coordenadora estadual de Saúde Bucal, Maria de Lurdes Mota.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde