Ministério da Saúde amplia tratamentos oncológicos no SUS

Para ampliar os tratamentos de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde incorporou dois procedimentos oncológicos – a Peritonectomia em Oncologia e a Quimioperfusão Intraperitoneal Hipertérmica - na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais SUS. Os novos tratamentos, que serão ofertados por 11 hospitais habilitados no país, estão em duas portarias assinadas nesta quarta-feira (18).

As novas incorporações têm o objetivo de oferecer mais opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Brasil é um dos países que tem as políticas públicas para enfrentamento do câncer mais sólidas do mundo. “Alocamos mais de R$ 4,6 bilhões para o tratamento da doença. Desses recursos, cerca de R$ 900 milhões são para tratamento cirúrgico, 500 milhões para tratamento radioterápico e 2,6 bilhões para a quimioterapia. E a inclusão dessas novas técnicas é uma conquista dos pacientes oncológicos”, disse.

A secretária de Atenção Especilizada à Saúde (Saes), Maíra Botelho, destaca que os hospitais precisarão cumprir critérios para manter a habilitação. “As portarias também preveem o monitoramento e traz toda organização e diretrizes. Ela oriente gestores e profissionais de Saúde no processo de habilitação que agora será feito no nosso sistema de uma forma muito organizada”, afirma.

Além disso, o Ministério da Saúde elaborou protocolos específicos para orientação aos profissionais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. Os protocolos são publicados conjuntamente pelas Secretarias de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE).

Com a nova incorporação, a expectativa é que 200 procedimentos para a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia sejam feitos no SUS por ano, em pacientes com MPM e PMP. A cirurgia de citorredução tem o objetivo de remover o máximo possível de lesões tumorais e é associada aos outros procedimentos, como a hipertermoquimioterapia.

O impacto orçamentário federal com a inclusão dos procedimentos é estimado em mais de R$ 6,7 milhões ao ano. O custeio federal será pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Com a finalidade de acelerar o início da oferta tabelada desses procedimentos no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde analisou os dados dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, relativos a cirurgias de câncer e cirurgias do aparelho digestivo, para avaliar quais estão capacitados para a realização imediata dos novos procedimentos incorporados.

O gestor local do SUS poderá solicitar a habilitação de novos hospitais de acordo com os critérios estabelecidos na mesma portaria.

Sobre as doenças

O mesotelioma peritoneal maligno (MPM), um tipo raro de câncer, possui um comportamento agressivo que ocorre na superfície peritoneal da cavidade abdominal. Pacientes com MPM apresentam sobrevida de poucos meses após o diagnóstico, quando não tratados. A incidência de MPM varia em todo o mundo, sendo que as maiores taxas, estimadas em 30 casos por milhão de habitantes por ano, ocorrem em países com mineração e larga utilização do amianto em suas indústrias até a década de 1980.

Já o pseudomixoma peritoneal (PMP) é um tumor raro, com incidência estimada em aproximadamente um por milhão de habitantes por ano, sendo mais frequente em mulheres (2 a 3 vezes mais que homens). Apesar de tradicionalmente considerada como neoplasia “benigna”, a doença se manifesta em um amplo espectro, variando de um comportamento com crescimento lento até tumores agressivos e podem se espalhar para outras regiões do corpo.

Nathan Victor e Bruno Cassiano
Ministério da Saúde