Tráfico de pessoas: manual orienta profissionais de saúde do SUS a lidar com casos

O tráfico de pessoas é caracterizado por atos de comercialização, escravização, exploração e privação da vida, cerceando e violando os direitos humanos. Para marcar o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério da Saúde lança um manual para profissionais de saúde sobre o tema. O objetivo é capacitar e sensibilizar médicos, enfermeiros, auxiliares e outros trabalhadores de estabelecimentos de saúde na prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores.

O Sistema Único de Saúde tem papel central, segundo o coordenador de Saúde das Populações Específicas do Ministério da Saúde, Marcus Peixinho. “Muitas vezes, o atendimento médico é o primeiro momento em que a vítima tem contato com outras pessoas fora do regime de cativeiro e reclusão”, explica Marcus. “Ela pode ser levada às unidades de saúde para tratar um acidente doméstico ou de trabalho, por exemplo, e por isso é muito importante que os profissionais fiquem atentos aos sinais. É comum que esse indivíduo tenha medo e não fale sobre a situação de forma espontânea”, acrescenta.

A publicação de 47 páginas traz orientações práticas e conta com a colaboração do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados em 2021, pessoas do sexo feminino são o principal alvo. Das vítimas identificadas em nível global, quase 50% eram mulheres adultas e 20% eram meninas.

O perfil mais suscetível são as mulheres negras com idade entre 10 e 29 anos. “São as que correm o maior risco de serem vítimas do tráfico”, detalha Ana Luisa Serra, assessora técnica da Coordenação de Saúde das Populações Específicas. Esse crime envolve três principais elementos: ação, meio e finalidade.

AÇÃO: consiste em transportar e abrigar uma pessoa contra a vontade dela.

MEIO: a ação é realizada por meio de força física, coação, chantagem, ameaças ou falsas promessas.

FINALIDADE: em geral, a finalidade é voltada à exploração sexual, exploração do trabalho e adoção ilegal.

A partir do cerceamento dos direitos básicos, a vítima perde o acesso aos seus documentos, à saúde e à comunicação com os familiares. Muitas delas passam por tortura, violência física, psicológica e acabam vivendo em condições sub-humanas. Normalmente, as vítimas do tráfico são pessoas em situação de vulnerabilidade social que, em busca de melhores condições financeiras e possibilidades, acabam sendo enganadas.

Recomendações

O acesso à saúde para pessoas traficadas costuma ser restrito. Alguns sintomas físicos e psíquicos podem chamar mais a atenção, embora não sejam decisivos, bem como o comportamento da vítima e do acompanhante. É necessário cuidado na abordagem quando há suspeita, para não colocar a pessoa em um risco ainda maior.

Confira abaixo algumas orientações encontradas no manual:

- Atenção a sintomas típicos, como desidratação, má nutrição, lesões físicas, queimaduras, infecções, doenças relacionadas à falta de higiene mínima, alcoolismo, infecções sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada, aborto inseguro, estresse, hostilidade, depressão e tentativas de suicídio;

- Indícios comportamentais (visíveis ou comentados durante as consultas) também podem acender o alerta. Alguns exemplos são: pessoas que dormem onde trabalham, têm pouco ou nenhum dia livre, não estão em posse dos próprios documentos (especialmente em casos de migração), são escoltadas, não têm dinheiro, não têm acesso à água potável e banheiro, não têm contrato de trabalho, sofrem abusos, insultos e ameaças, desconfiam de autoridades, permitem que outros falem por elas e acreditam que não podem abandonar o local de trabalho;

- No caso de crianças, também entram a falta de contato com os pais ou tutores, comportamentos que não correspondem à idade e falta de acesso à educação;

- Conduza entrevistas em espaços reservados, especialmente se a pessoa tiver um acompanhante;

- Trate todos os contatos com as vítimas como uma oportunidade potencial para melhorar a saúde e o bem-estar delas;

- Esteja preparado para fornecer informações de referência e contatos de uma rede de apoio confiável, que pode incluir abrigos, serviços de assistência, sociais e jurídicos;

- Avalie os riscos de qualquer intervenção para a vítima, você e a unidade de saúde. Não tente resgatar o paciente se você ainda não está em contato com o sistema de proteção disponível para vítimas de tráfico na sua localidade.

Esses sinais devem ser observados não somente pelo profissional que presta consulta, mas por todos os envolvidos no atendimento ao cidadão desde a sua chegada ao serviço de saúde. Em caso de suspeita, a Ficha de Notificação de Violência deve ser preenchida pelo profissional de saúde e as autoridades responsáveis serão acionadas.

Essa notificação faz parte do componente contínuo do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes e tem por objetivo dar visibilidade às formas de violências ocultas na sociedade, como é o caso do tráfico de pessoas. Devem ser notificados tanto casos suspeitos quanto confirmados

Ministério da Saúde