Previne Brasil: governo federal encerra segundo ciclo de oficinas para qualificação da Atenção Primária à Saúde

A segunda rodada de capacitações do Previne Brasil passou pelos quatro cantos do território nacional por meio dos Seminários de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária (APS). Foram realizados 29 encontros itinerantes para capacitar gestores municipais e profissionais de saúde sobre as regras do financiamento da APS. Último encontro aconteceu nesta sexta-feira (1/7), em Florianópolis (SC). O encontro contou com a representatividade dos trabalhadores da APS de 167 de 265 municípios, totalizando 692 participantes.

Além de ser um momento para sanar as dúvidas sobre captação de mais recursos federais, o evento, realizado de maneira híbrida (presencial e on-line), também é uma oportunidade para auxiliar na organização e na qualificação dos serviços nos territórios, aproximando governo federal das gestões estaduais e municipais.

De acordo com o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, as oficinas confirmam o compromisso do governo federal com a qualificação das equipes para melhor desempenho do SUS. “Nesses encontros, temos a oportunidade de ouvir os gestores e trocar experiências. Nossa expectativa é que os municípios aproveitem o momento para esclarecer todas as dúvidas sobre recursos, serviços, credenciamentos e solicitações. Nossas equipes estão aqui para atender e apoiar vocês. Abordem nossos técnicos”, aconselhou.

Câmara explicou ainda que os sete indicadores de desempenho medidos no Previne Brasil vão além dos números e representam melhorias práticas em saúde ofertadas à população. No estado, os municípios com os maiores resultados (ou com os melhores Índices Sintéticos Finais) no último quadrimestre são: Armazém (10), São Miguel da Boa Vista (8,61) e Nova Itaberaba (8,27).

Para o gestor de saúde do município de Rancho Queimado, Frederico Erick Nascimento Silva, o evento de qualificação alcançou seu objetivo. “O seminário me ajudou a resolver muitas dúvidas em relação à operação do sistema PEC, o prontuário eletrônico. Essa ferramenta, que é relativamente nova para nós, e que se não for utilizada da maneira correta, acaba por prejudicar os resultados, algo que reflete na qualidade da atenção à saúde e na cobertura da população”, elencou.

Pela manhã, a mesa de abertura foi composta por autoridades locais e nacionais. Em seguida, houve uma apresentação sobre as estratégias de controle e repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Saúde, do contexto de saúde do Estado e por último do modelo de financiamento, além de debate com os participantes. À tarde, a oficina teve como foco a apresentação dos indicadores de desempenho e o registro das informações, além de contar com mais uma rodada de discussões entre participantes.

Além do secretário Raphael, participaram da abertura dos trabalhos o superintendente estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, Rogério Mendes Ribeiro; o representante da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, Alexandre Lancina Fagundes; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado Santa Catarina (Cosems/SC), Daisson Trevisol; e o presidente da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), Alexandre Pozza Urnau Silva.

Provimento médico

Durante a oficina também foi assinado o contrato do médico Henrique Sena de Carvalho, o mais novo profissional que atuará por meio do Médicos pelo Brasil (PmpB) em Florianópolis. Santa Catarina foi contemplada com 589 vagas para médicos pelo programa. O primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil teve 16.357 inscrições com 8.518 candidatos aprovados. O concurso priorizou o provimento dos lugares mais distantes do País, com maior dificuldade de contratação desses profissionais, e a busca pela excelência clínica na APS.

Agenda com entidades médicas de SC

Em sua passagem por Santa Catarina, o Secretário de Atenção Primária à Saúde participou da 23ª edição do Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina (FEMESC), representando o Ministério da Saúde. O evento, promovido pelo Conselho Superior das Entidades Médicas (COSEMESC), realizado no auditório do CRM-SC, teve como tema central Valorização do Trabalho Médico: Presente e Futuro.

Câmara participou do debate Programa Mais Médicos Pelo Brasil, o que temos para Santa, Catarina? onde apresentou números e regras, além das principais diferenças entre os programas de provimento médico do governo federal.

Raiane Azevedo
Ministério da Saúde