Médicos pelo Brasil: programa aumenta em 25% a remuneração dos profissionais

Para atender a população brasileira com qualidade nos locais que mais necessitam, o Ministério da Saúde lançou o programa Médicos pelo Brasil, que substitui gradativamente o Mais Médicos. Com o primeiro edital aberto para selecionar os profissionais, a Pasta, por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), decidiu aumentar a remuneração de médicos e tutores médicos em 25%. 

Agora, o valor da bolsa dos médicos selecionados vai passar de R$ 12 mil para R$ 15 mil, enquanto o salário dos tutores médicos somado aos incentivos de desempenho e tutoria vai passar de R$ 14 mil para R$ 17,5 mil (o salário-base de R$ 12,6 mil muda para R$ 15,7 mil). “Com isso, nós temos certeza de que conseguiremos profissionais absolutamente capacitados para atender, com a máxima dignidade possível, a população. E, ao mesmo tempo, valorizar o trabalho do médico da Atenção Primária”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo da Adaps, Raphael Câmara, que também é secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, descreve o programa como “um sonho realizado”, e destaca a eficiência e o diferencial de um processo seletivo independente para participar do Médicos pelo Brasil, que atenderá a população mais vulnerável. “É um compromisso do governo Bolsonaro, de levar políticas públicas capazes de melhorar a vida de todos os brasileiros”, complementa. 

Os candidatos têm até às 23 horas (horário de Brasília) de 6 de fevereiro para se inscrever pelo site da banca examinadora: o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).   

Seleção  

O primeiro edital do Médicos pelo Brasil foi lançado em 31 de dezembro de 2021 e oferece 4.057 vagas para médicos bolsistas e 595 para tutores médicos - 5% das vagas são destinadas para pessoas com deficiência. Podem participar da seleção médicos que estejam devidamente registrados junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). 

No caso dos candidatos a tutores médicos, também deverá ser apresentado um certificado de conclusão de residência em medicina de família e comunidade ou clínica médica ou título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, emitidos pela Associação Médica Brasileira (AMB). A documentação deve ser encaminhada até 9 de fevereiro. 

Na inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo, UF/macrorregião e até três municípios de lotação (por ordem de preferência). O valor da inscrição é R$ 53, e o boleto deverá estar pago até 7 de fevereiro. As provas objetivas serão realizadas em todas as capitais do País no dia 6 de março, com duração de 4 horas. Serão avaliados conhecimentos de Língua Portuguesa, conhecimentos do SUS e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100 pontos. 

Mais informações e o edital completo também podem ser acessados na página do IBFC.   

O programa  

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa é realizada por meio da Adaps, que pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. 

Para os tutores médicos, a carga horária semanal é de 40 horas, distribuídas entre atividades assistenciais e de ensino e serviço. Os profissionais vão contar com todos os benefícios sociais e trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como incentivos financeiros e não financeiros previstos no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Adaps. Entre eles estão o incentivo de ensino e serviço (para contribuir com a formação dos médicos do estágio experimental remunerado) e o incentivo de desempenho. Os tutores que optarem pela atuação em localidades remotas ainda poderão ganhar mais R$ 3 mil. Dessa forma, os profissionais podem ter o salário acrescido em até R$ 5,8 mil. 

Já os médicos que concorrerão para o ingresso no estágio experimental remunerado (etapa preliminar à efetivação) receberão bolsa-formação para atuarem nas atividades assistenciais e se aperfeiçoarem para o atendimento na Saúde da Família. A remuneração também é acrescida de incentivos para atuação em localidades remotas ou indígenas (R$ 3 mil ou R$ 6 mil) e outros a serem pactuados com gestores do SUS. Todos os médicos aprovados vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, para oferecer um atendimento de mais qualidade para a população. 

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde