Governo Federal lança medidas para prevenção da gravidez na adolescência

Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Governo Federal busca conscientizar a população sobre os riscos de uma gestação nessa fase da vida. As ações, anunciadas nesta terça-feira (1º), foram elaboradas pelos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Educação, da Cidadania e da Saúde.

“O nosso governo tem a missão de contribuir para a redução desses índices. A pauta da criança e do adolescente é prioridade absoluta e não podemos deixar que o desenvolvimento delas seja interrompido. Vamos trabalhar de forma transversal para que, juntos, possamos proteger este público”, destacou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, essa é mais uma medida do Governo Federal que cuida da infância e da juventude brasileira. “Precisamos entender que esse é um tema que trata do futuro do Brasil, que são as nossas crianças. Todos os ministérios trabalham diuturnamente, de maneira conjunta, para fazer esse futuro melhor. Esse foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

Entre as ações, está o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes, que tem o objetivo de capacitar diferentes públicos (família, sociedade e Estado) para lidar com o tema da sexualidade, além de evitar o estímulo à erotização precoce de crianças e adolescentes.

O Plano está dividido em cinco eixos: promoção e democratização do conhecimento; formação; sensibilização e mobilização; aprimoramento de serviços e políticas; e participação da família. Para isso, planeja-se a execução de 24 iniciativas. O monitoramento e a avaliação do Plano serão feitos por meio de articulação interministerial. A adesão estará aberta a estados e municípios brasileiros, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Atualização
Durante a cerimônia, o Ministério da Saúde apresentou a nova versão das Cadernetas de Saúde dos e das Adolescentes. São quatro documentos distintos, divididos por sexo e faixa etária (10 a 13 anos e 14 a 19 anos), respeitando as especificidades de cada momento da adolescência e suas necessidades. Eles são utilizados pelas equipes de saúde para acompanhar os adolescentes e como instrumento de autocuidado, com informações sobre alimentação saudável, saúde emocional, sexualidade responsável e direitos dos adolescentes, entre outros temas.

“As cadernetas são documentos muito importantes para auxiliar gestores, profissionais de saúde, as famílias e os adolescentes, que poderão ter mais autonomia sobre a própria saúde”, explicou o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara. “Esse instrumento também contribui para criar e fortalecer o vínculo desse jovem com o SUS, o que é fundamental para um acompanhamento durante toda a vida”, pontuou.

Para a elaboração das cadernetas, foram ouvidos mais de 5 mil adolescentes — alguns deles participaram de uma oficina promovida pelo Ministério da Saúde na sede da Organização Pan-americana de Saúde (Opas/OMS) para a validação dos documentos.

“Esse público é o maior interessado e o material precisa dialogar com suas vivências e ser realmente entendido como algo realmente útil. Então, eles não podiam deixar de fazer parte da construção das cadernetas”, ressaltou a coordenadora de Saúde do Adolescente e do Jovem da pasta, Priscila Carvalho. Os documentos contaram, também, com contribuições da sociedade, por meio da abertura de consulta pública em janeiro.

Saúde dos jovens
O foco na saúde do adolescente é um compromisso dessa gestão. Em 2021, o Ministério da Saúde repassou R$ 10,8 milhões para incentivar o cadastro dos adolescentes na Atenção Primária para acompanhar a saúde de mais de 20 milhões de jovens.

A Pasta também firmou um projeto com o Hospital Moinhos de Vento para uma pesquisa comparativa e avaliação biopsicossocial sobre o impacto da gravidez precoce em mães adultas e mães adolescentes. O estudo contará com amostragem das cinco regiões brasileiras: Manaus (AM), São Luís (MA), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS). O projeto tem o valor de R$ 3,7 milhões para o triênio 2021-2023.

Já o projeto em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein busca implementar a linha de cuidado de Saúde Mental na Atenção Primária para a organização da rede. O objetivo da ação é instrumentalizar profissionais de saúde para intervenções psicossociais com adolescentes por meio da elaboração de materiais técnicos e cursos EAD. Serão investidos R$ 905 mil para o triênio 2021-2023.

Ministério da Saúde