Saúde amplia atendimento no SUS com nova rede para atenção materna e infantil

Com uma rede reestruturada para garantir o atendimento, a assistência para o planejamento familiar e o nascimento seguro para a criança, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) do Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia amplia o financiamento anual da saúde da mulher e da criança para R$ 1,5 bilhão por ano, o que representa um aumento de R$ 624 milhões.

A reestruturação feita pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) tem foco da Atenção Primária até a Atenção Hospitalar. O aprimoramento da assistência também contará com o fortalecimento das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações.

“Vamos mudar a história da saúde pública do Brasil por meio da Atenção Primária. Vamos investir em centros que tenham condições de atender às mães da maneira que a ciência recomenda”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em solenidade de anúncio do investimento.

Durante o evento, o secretário da Saps, Raphael Câmara, reforçou a importância dos recursos. "A mortalidade materna cai com uma boa assistência, profissionais qualificados, boa ambiência e maternidades equipadas".

Os preceitos fundamentais da ampliação são fomentar a integralidade, a qualidade e a segurança do cuidado, fortalecendo estruturas já existentes e a criação de novos componentes fundamentais. A partir de agora, a rede vai incorporar incentivo para as Maternidades de Baixo Risco (MABs) que realizam acima de 500 partos por ano e inclusão do Ambulatório de Gestação de Alto Risco (AGAR).

Com a nova proposta, ainda haverá a possibilidade de incorporar a Casa da Gestante Bebê e Puérpera (CGBP) em MABs porte II e III. Com relação ao Centro de Parto Normal (CPN), conta com a inclusão do médico obstetra à equipe, garantindo uma assistência multiprofissional, segura e de qualidade.

A ampliação da Rede de Atenção Materna e Infantil está em consonância com o compromisso assumido pelo Brasil e 192 países na redução das mortalidades materna e infantil na Agenda Global 2030, coordenada pelas Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A meta é ter igual ou menos de 30 mortes de gestantes por 100 mil nascidos vivos. A estratégia também está pautada nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), no que tange às intervenções eficazes para o cuidado materno e infantil, especialmente para países com limitação de recursos.

Diretrizes da rede

A maioria de situações agravantes durante a gestação, que colocam em risco a saúde da mãe e da criança, pode ser diagnosticada de forma precoce durante as primeiras consultas do pré-natal, que deve levar em conta as características individuais e condições sociodemográficas desfavoráveis, história reprodutiva anterior, doença obstétrica na gravidez atual e intercorrências clínicas da gestante. Tais fatores podem, inclusive, predizer se uma gestação vai evoluir com risco ou não, como as síndromes hipertensivas, as quais têm mostrado relação com a idade materna, história pregressa e hábitos de vida.

Ministério da Saúde