Programa de Volta para Casa: beneficiários devem ter cadastro bancário atualizado

O Ministério da Saúde alterou a forma de pagamento do auxílio de reabilitação psicossocial do Programa de Volta para Casa, voltado às pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, de custódia e de tratamento psiquiátrico. A medida busca garantir maior celeridade no pagamento do auxílio e economia com despesas bancárias na ordem de R$ 200 mil ao ano.

Durante a mudança da execução financeira, a pasta identificou inconsistências cadastrais de 281 dos 4.432 beneficiários do programa, gerando o bloqueio temporário do pagamento referente à parcela de janeiro. Número de CPF inválido, conta bancária cancelada ou óbito do beneficiário então entre os principais problemas encontrados. 

Para garantir que os atendidos pelo programa possam continuar recebendo o benefício, é importante que as informações bancárias do cadastro no programa sejam atualizadas. Por isso, o Ministério da Saúde solicita às referências técnicas municipais e estaduais do programa a verificarem e confirmarem dos dados dos beneficiários para regularizar o pagamento do mês atual e dos subsequentes.

A atualização das informações será feita por meio de formulário e deverá ser enviada até sexta-feira (18), para que haja tempo hábil para disponibilização dos repasses às agências dos créditos referentes à parcela de fevereiro.

Dúvidas e mais informações pelo e-mail devoltaparacasa@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-7970/9144.

Benefício

O Programa de Volta Para Casa foi instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, como uma das estratégias  adotadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental, para apoiar pessoas com história de internação de longa permanência, na restituição do direito de morar e conviver em liberdade nos territórios e também na promoção de autonomia e protagonismo do/a usuário/a. 

 O programa contempla o benefício denominado auxílio-reabilitação psicossocial, que tem como objetivo favorecer a ampliação da rede de relações interpessoais dos beneficiados, o bem-estar global e o estímulo ao exercício do pleno direito civil e político desse público. Em maio de 2021, o valor foi reajustado em 21% e passou para R$500.

Tatiany Volker

Ministério da Saúde