UBS Digital: R$ 1,5 milhão já foi liberado para implementação de teleatendimento em regiões rurais remotas de dez estados

Informatização de equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde de todo o Brasil. Esse é o objetivo do projeto UBS Digital, criado em junho deste ano e que já liberou R$ 1,5 milhão para implementação do projeto-piloto em dez estados. A ideia é ampliar a utilização de recursos tecnológicos, como prontuário eletrônico, computador e internet, fomentando a implantação de serviços de teleatendimento.

A ação vai habilitar o apoio a todos os municípios classificados como rurais remotos, de acordo com a tipologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O projeto-piloto tem duração de 18 meses e podem ser indicadas as seguintes unidades de saúde:

• que possuam equipe de Saúde da Família (eSF) ou equipe de Atenção Primária (eAP) homologada pelo Ministério da Saúde e ativa no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES;
• que estejam com as eSF e as eAP homologadas no Programa Informatiza APS;
• que funcionem no mínimo 40 horas semanais;
• que disponham de profissionais médicos e/ou enfermeiros durante todo seu horário de funcionamento;
• que disponham de no mínimo um profissional de ocupação administrativa na UBS para organização do fluxo entre os atendimentos convencionais e por Telessaúde.

Deste modo, de um universo de 323 municípios habilitados para acessar o recurso, 102 apresentaram proposta e, destes, 43 cumpriram todos os critérios que oportunizam o acesso ao investimento.

Os municípios selecionados vão receber incentivo financeiro federal no valor de R$ 20 mil reais. Além disso, será repassado um valor adicional mensal por eSF e eAP vinculada à UBS participante do projeto-piloto, no valor de R$ 700 reais durante os 18 meses de vigência.

O financiamento total para a estruturação das 43 UBS aprovadas será de R$ 977,6 mil reais para o ano de 2022 e R$ 470,4 mil para o ano de 2023.

Os estados que vão receber a transferência do valor são Amazonas (R$ 62 mil), Bahia (R$ 61mil), Minas Gerais (R$ 122 mil), Mato Grosso do Sul (R$ 91.500), Mato Grosso (R$ 305 mil), Pará (R$ 112,5 mil), Pernambuco (R$ 30,5 mil), Piauí (R$ 315,5 mil), Rio Grande do Sul (R$ 30,5 mil) e Tocantins (R$ 317,5 mil).

Informatiza APS

Um dos pré-requisitos para participar do projeto-piloto UBS Digital é a aprovação no Programa Informatiza APS, que faz parte da estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o ConecteSUS.

O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, foi instituído em 2019 e visa apoiar a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde de todo o país.

Ministério da Saúde