Saúde e Enap lançam publicação sobre pagamento por desempenho na Atenção Primária

O financiamento federal da saúde com base no desempenho dos municípios brasileiros é tema de trabalho realizado pela Evidência Express (EvEx), uma iniciativa da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O material apresenta dados desse tipo de modelo nos últimos anos, com o intuito sintetizar evidências sobre a efetividade, os avanços e os desafios desses processos.

O atual modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Previne Brasil, faz parte dessa lógica. Implementado em 2020, ele tem o objetivo de aumentar o vínculo entre população e equipe, com mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Por meio da avaliação de sete indicadores, os recursos de custeio podem variar, e o município recebe mais quando tem um desempenho melhor, dentro de suas especificidades.

A publicação Pagamento por desempenho na atenção primária: síntese rápida de evidências de 2015 a 2021 tem 26 páginas e traz análises objetivas que podem ajudar gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) na tomada de decisões, além de contribuir com a melhoria de políticas e o aprimoramento dos indicadores de saúde. Os resultados analisados sugerem que os programas de pagamento por desempenho apresentam resultados positivos no sentido de aumentar a performance em indicadores de processos na atenção à saúde.

A iniciativa contou com o trabalho de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e também dialoga com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 3 (saúde e bem-estar) e 8 (trabalho decente e crescimento econômico) das Nações Unidas. Acesse o relatório.
 

CCOM/Saps/MS