Saúde Bucal amplia acesso e leva atendimento a 51% de gestantes no pré-natal, aponta relatório do Ministério da Saúde

Balanço preliminar das ações do Brasil Sorridente, a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), indicou um salto de 19% (2020) para 51% (2022) no acesso de gestantes a atendimento odontológico. De acordo com números da gestão, divulgados em evento realizado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde na terça-feira (13), de 2020 a 2022, o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 47 milhões para ações do Pré-Natal Odontológico (PNO), sendo R$ 10 milhões apenas neste mês de dezembro.

O evento técnico-científico, realizado nos dias 13 a 14 dezembro em Brasília/DF, discutiu a Política Nacional de Saúde Bucal, detalhando avanços e desafios enfrentados nos últimos quatro anos de governo.

Além de promover a saúde das gestantes e dos bebês, em 2020, a iniciativa federal reajustou em 10% o recurso de custeio das equipes de Saúde Bucal (SB). Em relação às estruturas, aumentou o número de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios de Prótese Dentária, com aporte financeiro de R$ 88 milhões ao ano, o maior desde 2012.

Com apenas 18 anos de integração ao Sistema Único de Saúde (SUS), em apenas 2 anos, a política de Saúde Bucal teve importante incremento na APS, acumulando resultados que impactam na melhora da alimentação e estado nutricional, prevenção de doenças e resgate de um sorriso saudável.

O levantamento mostra que 90 milhões de pessoas cadastradas na APS são acompanhadas por 30 mil equipes de Saúde Bucal, por meio da Estratégia de Saúde da Família. Além disso, na pandemia de Covid-19, o financiamento federal da Saúde Bucal teve crédito extraordinário de R$ 190 milhões, liberado em novembro de 2020. Com esse recurso, gestores da Atenção Primária puderam promover adaptações nos consultórios odontológicos.

Tema prioritário da pasta, a Saúde Bucal foi incluída entre os indicadores do Previne Brasil, programa de financiamento federal da APS, na meta Cobertura de Pré-Natal Odontológico (PNO). Com peso dobrado, a meta é equivalente a 20% do total repassado aos municípios, o que também é uma forma reconhecer o desempenho das equipes.

“Posso citar muitas conquistas da política, mas o principal ganho, talvez muitos não conheçam, foi ter colocado a Saúde Bucal. E isso foi muito importante porque obriga as prefeituras a terem registro de cada atendimento e a ampliarem suas equipes de saúde bucal, estimula a atuação do profissional dentista e oferta dos serviços nas unidades de saúde, além de qualificar o cuidado”, disse o secretário de Atenção primária à Saúde, Raphael Câmara, que assumiu a pasta em junho de 2020.

Pesquisa Nacional de Saúde Bucal

Para dar mais robustez às ações, qualificar e ampliar o acesso, a política passa por constantes atualizações, entre as quais está a consolidação de uma base de dados sobre a realidade do perfil epidemiológico nacional. Na atual gestão da Atenção Primária, a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal - SB Brasil, aprofunda e dá continuidade à base de dados iniciada em 1986 e alimentada nos anos de 1996, 2003 e 2010.

A análise preliminar aponta melhora na proporção de pessoas livres de cárie em relação à última pesquisa, de 2010. Atualmente, 50,8% de crianças estão livres de cáries aos 5 anos e 49,1% aos 12 anos. Apesar disso, a cárie continua sendo a forma mais recorrente de problema odontológico, atingindo todos os grupos etários pesquisados.

Aproximadamente 50 mil pessoas devem ser avaliadas em suas casas, por meio de busca ativa feita pelas equipes. “Temos uma dívida de décadas com a população brasileira em relação à saúde bucal. Os resultados apresentados hoje mostram que a Política Nacional de Saúde Bucal está no caminho certo. É muito satisfatório saber que melhoramos em praticamente todos os aspectos analisados em relação à última pesquisa, em 2010”, ressaltou Wellington Carvalho, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.

De acordo com Carvalho, mesmo com os avanços projetados, grande parcela da população ainda necessita de atendimento odontológico imediato. Essa condição, na avaliação dele, pode ser explicada pela demanda acumulada durante a pandemia.

Até o momento, foram avaliadas 7 condições dentárias dos brasileiros, por meio de exames e entrevistas realizadas por profissionais em 422 municípios, dentre eles 26 capitais e o Distrito Federal.

Condições avaliadas por exame bucal:

• Cárie dentária
• Necessidade de tratamento
• Traumatismo dentário
• Condições periodontal
• Condições de oclusão dentária
• Uso ou necessidade de uso de prótese
• Urgência de tratamento

Acesse os dados preliminares da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal

Com investimento federal de mais de R$ 4 milhões e abrangência sobre todo o País, a pesquisa se sustenta em ampla rede de parceiros, sob as lideranças do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e apoio de secretarias estaduais e municipais de Saúde e Conselho Federal de Odontologia (CFO).

“A pesquisa nacional de saúde bucal, SB Brasil, é uma estratégia importante de vigilância em saúde bucal, ao produzir evidências e orientar as ações de gestores, buscando ampliar o acesso e a resolutividade para os problemas apresentados. Em 2022, a UFMG tem sido responsável pela condução da pesquisa, contando com apoio de profissionais do Brasil todo”, destaca a coordenadora do Projeto SB Brasil, Dra. Andréa Vargas, que é professora associada da Faculdade de Odontologia da UFMG.

Os dados coletados podem ajudar a gestão do SUS com informações relevantes para o planejamento de políticas e programas de promoção, prevenção e assistência em saúde bucal, nas esferas nacional, estadual e municipal.

A pesquisa entrevista e examina pessoas em suas casas, com idades de 5 anos a 12 anos, além de grupos etários de 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos. Aproximadamente 50 mil pessoas devem ser avaliadas.

Ministério da Saúde