Programa Saúde na Escola teve investimento de mais de R$ 600 milhões nos últimos três anos

Para fortalecer ações de promoção à saúde e educação no contexto escolar, o Ministério da Saúde investiu, desde 2020, mais de R$ 600 milhões no Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo é fortalecer o desenvolvimento de ações na prevenção de doenças e agravos, por meio de uma abordagem pelas áreas de saúde e educação, através dos estudantes da rede pública de educação básica.

Com 15 anos de existência, o Programa tem a sua adesão facultativa e ocorre a cada 2 anos. Desde 2021, o PSE conta com a participação de 5.422 municípios brasileiros, o que corresponde a 97% dos municípios do país, contemplando cerca de 23,4 milhões de estudantes e 97,3 mil escolas pactuadas.

A Pasta é responsável pelo repasse anual aos municípios e Distrito Federal, com incentivo financeiro de custeio para execução das ações. Em 2020, ano em que começou a pandemia da Covid-19, o repasse chegou a mais de R$ 454,3 milhões investidos em materiais, capacitações e todas as ações voltadas para educação de crianças e jovens. Em 2021, o repasse referente à adesão foi de R$ 79.125.364,00 e, em 2022, o repasse referente ao monitoramento das ações do PSE foi de R$ 82.190.324,96.

Programa Saúde na Escola

Criado em 2007, o PSE atua na integração de práticas e políticas desenvolvidas a partir de 13 ações em saúde a serem trabalhadas junto aos estudantes:
- Saúde Ambiental;
- Promoção da atividade física;
- Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
- Promoção da cultura de paz e direitos humanos;
- Prevenção das violências e dos acidentes;
- Prevenção de doenças negligenciadas;
- Verificação da situação vacinal;
- Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST;
- Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas;
- Saúde bucal;
- Saúde auditiva;
- Saúde ocular;
- Prevenção à Covid-19.

O Programa Saúde na Escola contempla diversos projetos. Um deles é o desenvolvimento de uma série de cadernos e guias temáticos, desde 2019, sobre a gestão e ações do Programa para oferecer suporte à sua implementação, com investimento de R$ 29,4 mil, através do Projeto de Cooperação com a Unesco, que identifica potencialidades e barreiras na implementação do Programa. Atualmente, 16 obras foram finalizadas e parte delas já está disponível no site da Secretaria de Atenção Primária a Saúde:

Através do Projeto de Cooperação com a Unesco, foram realizadas consultorias externas, diagramação de materiais, serviços de transmissão, locação de evento, custeio de passagens e diárias de colaboradores não servidores para qualificar ainda mais o Programa Saúde na Escola em 2022. Os incentivos iniciaram com um repasse de R$ 957,6 mil reais.

Em 2020, os valores investidos foram de R$ 2,6 milhões. Os rendimentos somados já chegam a R$ 3,9 milhões e para 2023 a estimativa de saldo é de aproximadamente R$ 1,5 milhões.

O Programa é contemplado por demais projetos como o “Metodologias para a formação em educação em saúde da rede do Programa Saúde na Escola”, desenvolvido pelo PROADI-SUS com o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e um projeto da Fundação Oswaldo Cruz, de avaliação da efetividade da gestão intersetorial e das ações do Programa. Ambos iniciados em 2021, com previsão até 2023, sendo o primeiro com objetivo de desenvolver materiais pedagógicos, direcionado para profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Educação Básica e o segundo com a responsabilidade de desenvolver o trabalho com investimento total de R$ 2,7 milhões.

Em 2022, a equipe do PSE também firmou uma parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, no valor de R$ 72 mil, via Unesco, para o desenvolvimento de uma edição especial da Revista Saúde em Debate sobre os 15 anos do Programa. Para celebrar esta data, foram organizados dois eventos para discutir a articulação entre saúde e educação e as estratégias de atenção à saúde dos estudantes da rede pública de ensino.

O Evento Virtual

Latino-americano, realizado em abril deste ano, contou com a participação de experiências exitosas de municípios brasileiros e de experiências desenvolvidas pela Colômbia, México e Paraguai. E agora em dezembro, foi realizado evento para lançar diversos materiais de apoio à implementação do Programa Saúde na Escola e debater experiências exitosas internacionais do País de Gales e Nova Zelândia e também brasileiras.

Ministério da Saúde