Programa Renasce amplia atendimento a crianças com cardiopatias congênitas

O diagnóstico de uma doença congênita pode ocasionar receio e insegurança em um momento de celebração pela chegada de uma nova vida. No caso das cardiopatias, o programa da Rede Nacional de Saúde Cardiovascular Especializada na Cardiopatia Congênita (Renasce), do Ministério da Saúde, busca promover o diagnóstico precoce e a intervenção especializada para as crianças, além do adequado suporte familiar durante os tratamentos.

Por meio do aumento do número de cirurgias, o programa Renasce amplia as chances de melhora dos pacientes e minimiza as desigualdades regionais de acesso aos tratamentos. O Programa é estruturado em três eixos: capacitação/ensino, assistência e linha de cuidado da cardiopatia congênita.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a importância do trabalho da Pasta sobre o tema: “É uma área estratégica da atenção à saúde cardiovascular, sobretudo porque atinge as nossas crianças. O Governo Federal tem como prioridade qualificar essa assistência para que possamos ampliar o acesso de todos aqueles que nascem com cardiopatias congênitas no Brasil”, disse.

Atualmente, 68 unidades são habilitadas pelo Ministério da Saúde para realização de cirurgias cardiovasculares pediátricas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Cenário

A cada mil bebês, dez nascem com algum tipo de cardiopatia congênita. Por ano, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 30 mil crianças nascem com o problema no Brasil e aproximadamente 40% vão necessitar de cirurgia ainda no primeiro ano, o que representa 12 mil pacientes.

Quando é necessário o acesso ao acompanhamento especializado, as famílias são encaminhadas para ambulatórios de especialidades, policlínicas e hospitais, a fim de que os bebês e crianças passem por consultas com especialistas e, se necessário, há encaminhamento para a realização de procedimentos intervencionistas e cirúrgicos.

Trabalho técnico

A Câmara Técnica Assessora (CTA) do Programa Renasce foi instituída em 2021, através da Portaria SAES/MS nº 902, de 09 de setembro de 2021, revogada pela Portaria SAES nº 835, de 18 de novembro de 2022, que reinstituiu a CTA-Renasce e, com isso, novos membros foram acrescentados.

A CTA tem a finalidade de promover discussões, avaliar e propor medidas, por meio do intercâmbio de conhecimentos e experiências. Tudo em prol do aperfeiçoamento de ações estratégicas e do auxílio técnico-científico para a tomada de decisão sobre as questões do programa. Os membros da CTA-RENASCE se reúnem mensalmente para discussões que permitam o desenvolvimento de ações estruturantes na rede cardiovascular especializada do país.

Conforme definido pela CTA, o eixo linha de cuidado, que criará a Linha de Cuidado da Cardiopatia Congênita (LC-CC) de âmbito nacional, guiará o primeiro ano da CTA. Assim, a fim de elaborar subsídios para a criação da LC-CC, nos meses de junho a outubro de 2022, ocorreram as oficinas virtuais de discussões com subgrupos de trabalhos divididos em nove áreas temáticas, sendo: Assistência Materno-Fetal e Neonatal; Seguimento Ambulatorial, Pré e Pós-Operatório; Cardiopatia congênita no Adulto; Internação e Cardiointensivismo; Cirurgia Cardiovascular e Assistência Circulatória; Hemodinâmica Intervencionista e Terapêutica; Transplante; Informação, Registro e Banco de Dados e Regulação.

As oficinas contaram com a participação de especialistas indicados pelos membros da CTA-RENASCE e com o apoio de equipe de facilitadores, através de metodologia baseada principalmente nas exposições dialogadas e na construção coletiva para o alcance dos resultados.

A câmara é composta pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), por meio da Coordenação-Geral de Atenção Especializada (CGAE/DAET/SAES), Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAES/MS), Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU/SAES/MS). Além dela, integram a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), e os seguintes hospitais especializados e sociedades médicas: Instituto Nacional de Cardiologia – INC, Associação Beneficente Síria – HCOR, Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart, Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, INCOR – Instituto do Coração –HCFMUSP, Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF/DF), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Hospital de Base de São José do Rio Preto, Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares (PROCAPE), Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Cardiologia; Sociedade Brasileira de Hemodinâmica Cardiologia Intervencionista, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular.

Ministério da Saúde