Previne Brasil: 40 municípios recebem a nota máxima em indicadores de desempenho

O modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), programa Previne Brasil, colhe os frutos da estratégia de melhoria na aplicação dos recursos públicos. Desde que foi instituído, pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, a iniciativa alavancou o desempenho de municípios e do Distrito Federal. Com a divulgação dos resultados do segundo quadrimestre de 2022, 40 participantes alcançaram a nota máxima (10) no Indicador Sintético Final (ISF). O cálculo do conjunto dos sete indicadores que determina o valor do incentivo financeiro a ser transferido ao município ou ao DF pode ser conferido aqui.

O valor máximo é cinco vezes maior em comparação ao período anterior. Além disso, entre 2019 e 2022, o percentual de cadastros de usuários na APS cresceu 62,3% graças a um dos quatros componentes do programa: a capitação ponderada, que pretende efetivar a realização dos registros da população que usa o Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de estimar quantas pessoas estão fazendo uso dos serviços prestados pela equipe e Unidade Básica de Saúde (UBS)/Unidade de Saúde da Família (USF) de cada região. Com isso, as equipes têm maior planejamento para a oferta de serviços e acompanhamento dos indivíduos e famílias nas comunidades.

No mesmo período, observou-se também a ampliação das equipes de saúde da família (eSF) e equipes de atenção primária (eAP). Em 2019, o primeiro grupo era composto por 48 mil e hoje são 50,6 mil. Já as equipes de atenção primária que em 2019 eram 1,2 mil credenciadas, hoje são mais de 3,9 mil.

Além da capitação ponderada, são componentes Previne Brasil o pagamento por desempenho; incentivo financeiro com base em critério populacional; incentivos para ações estratégicas.

No pagamento, é possível observar uma evolução considerável, pois a definição do valor a ser transferido evolui com os resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e os municípios precisam desenvolver ações estratégicas e prioritárias, a fim de alinhar às diretrizes clínicas necessárias para o acompanhamento adequado da população alvo. A evolução das médias nacionais do Indicador Sintético Final (ISF) e dos marcos de desempenho nos últimos quadrimestres avaliados mostra um crescimento em relação ao acompanhamento de alguns indicadores específicos.

Compare a evolução de atendimentos impulsionados pelo Previne Brasil

Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação
Em 2020: 35,7% ---------------------------- Em 2022: 48,2%
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
Em 2020: 39,1% --------------------------- Em 2022: 67,1%
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
Em 2020: 22,9% ------------------------ Em 2022: 59,7%
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS
Em 2020: 15,3% ------------------------ Em 2022: 23,9%
Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada
Em 2020: 61,1% ------------------------ Em 2022: 72,8%
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre
Em 2020: 7,2% ------------------------- Em 2022: 29,8%
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre
Em 2020: 11,2% ----------------------- Em 2022: 24%

Os indicadores selecionados atendem a critérios como disponibilidade, simplicidade, granularidade, periodicidade, baixo custo de obtenção, adaptabilidade, estabilidade, rastreabilidade e representatividade dos dados utilizados no cálculo.

Outra ação importante promovida pelo Previne Brasil para a melhoria dos resultados, foram as oficinas para a qualificação do desempenho na APS feitas neste ano, em todas as unidades federativas.

Conheça os 40 municípios com nota máxima no Indicador Sintético Final (ISF):

1. Monte Santo do Tocantins (TO)
2. Nova Rosalândia (TO)
3. Novo Alegre (TO)
4. Santa Rita do Tocantins (TO)
5. Santo Inácio do Piauí (PI)
6. Ararendá (CE)
7. Choró (CE)
8. Milhã (CE)
9. Moraújo (CE)
10. Tabuleiro do Norte (CE)
11. Marizópolis (PB)
12. São Domingos (PB)
13. São Francisco (PB)
14. Serra Grande (PB)
15. Jacaré dos Homens (AL)
16. Candeias (MG)
17. Catuti (MG)
18. Cristais (MG)
19. Grão Mogol (MG)
20. Mato Verde (MG)
21. Olímpio Noronha (MG)
22. Riacho dos Machados (MG)
23. Santo Antônio do Retiro (MG)
24. São Gonçalo do Abaeté (MG)
25. Umburatiba (MG)
26. Veredinha (MG)
27. Guarani d’Oeste (SP)
28. Guairaçá (PR)
29. Nova Santa Bárbara (PR)
30. Bom Jesus do Oeste (SC)
31. Cunhataí (SC)
32. Peritiba (SC)
33. Santa Rosa de Lima (SC)
34. São Ludgero (SC)
35. Serra Alta (SC)
36. Fortaleza dos Valos (RS)
37. Muçum (RS)
38. Roca Sales (RS)
39. Moiporá (GO)
40. Turvânia (GO)

Ministério da Saúde