Open Health: Ministério da Saúde atua para otimizar serviços de saúde no Brasil

Para dar mais transparência aos serviços de saúde suplementar no país, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaboraram um documento com propostas que visam otimizar os serviços de saúde no Brasil – o chamado modelo Open Health. Este avanço foi criado em 2022 e tem como objetivo estimular a concorrência e promover maior qualidade no acesso à contratação de planos de saúde aos mais de 49 milhões de beneficiários.

Outra característica do Open Health é tornar o fluxo para a portabilidade e contratação de planos de saúde mais ágil, eficiente e prático, simplificando os processos de compartilhamento de informações, documentos e a forma de comunicação entre os agentes participantes da transação. O documento também prevê a simplificação do preenchimento pelo usuário do Guia de Planos, inclusive, integrando a ferramenta com bancos de dados do Governo Federal.

Formado por representantes do Ministério da Saúde, ANS, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e do Banco Central do Brasil, o grupo de trabalho que elaborou o material levou em consideração experiências de compartilhamento de dados feitas por outros órgãos governamentais, como, por exemplo, o Open Banking, desenvolvido pelo Banco Central.

Alguns eixos foram bem priorizados, como a transparência de dados abertos e a melhoria da experiência do usuário. A integração desses dados da saúde suplementar à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é um passo importante para reduzir a fragmentação do cuidado entre os setores público e privado.

Pilares

A equipe se baseou em dois pilares para o estabelecer o Plano de Ação: o compartilhamento de dados cadastrais e transações. O primeiro tem como foco aumentar a transparência de dados da saúde suplementar, por meio do Plano de Dados Abertos da ANS, e facilitar o seu acesso por parte do cidadão e instituições. O projeto visa facilitar o consumo dos dados da ANS publicados no Portal Brasileiro de Dados Abertos por aplicativos e softwares de estatística e, dessa forma, estimular o desenvolvimento de soluções e novas aplicações contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Os compartilhamentos de dados cadastrais e transações têm como objetivo propor diretrizes e vedações relacionadas às informações cadastrais para operadoras de planos de saúde, a fim de facilitar a portabilidade e contratação de planos de saúde e evitar práticas de seleção de risco, conforme previsão legal.

Ministério da Saúde