Ministério da Saúde investe mais de R$ 57 milhões no incentivo à atividade física; conheça as ações

A prática regular de atividade física é um comportamento essencial para uma vida mais saudável e os últimos dois anos trouxeram grandes avanços na temática. Até janeiro de 2022, o Ministério da Saúde possuía 1.579 polos do Programa Academia da Saúde (PAS) credenciados ao recebimento de incentivo federal. Em setembro, o PAS foi ampliado e agora conta com 1.760 estabelecimentos credenciados. O valor de custeio desses polos foi de R$ 51 milhões.

Em 2021, o Ministério da Saúde lançou o Guia de Atividade Física para a População Brasileira com as primeiras recomendações organizadas por ciclos de vida. Dividido em oito capítulos, o documento aborda a prática de atividade física em diversos contextos e orienta sobre quantidade, intensidade e exemplos de atividades. Após o lançamento, foram distribuídos mais de 74 mil exemplares às Secretarias de Estado da Saúde.

O guia também teve 1 mil exemplares impressos em braile, sendo que 441 já foram distribuídos a instituições e associações especializadas, além de institutos, fundações, universidades e Centros de Reabilitação (CER) vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pessoas com deficiência visual e cegos. A elaboração do documento aconteceu em parceria com a Universidade Federal de Pelotas. O investimento do Ministério da Saúde foi de R$ 2,5 milhões.

Também no âmbito do tema, está em finalização o Guia de Breve Aconselhamento de Atividade Física, que estava em consulta pública em novembro de 2022. O objetivo é apresentar informações aos profissionais de saúde que atuam em estabelecimentos da APS no SUS.

Com o término da consulta pública, as contribuições recebidas estão sendo analisadas e incorporadas ao texto do documento, que tem previsão de lançamento já em 2023. A elaboração do Guia de Breve Aconselhamento de Atividade Física ocorre em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul.

O monitoramento da atividade física e do comportamento sedentário da população, bem como o mapeamento e a atualização dos procedimentos atribuídos aos profissionais de educação física atuantes no Sistema Único de Saúde, também está em fase final de desenvolvimento.

O objetivo é propor instrumentos para mensurar a prática de atividade física e o tempo em comportamento sedentário em usuários de diferentes faixas etárias atendidos na Atenção Primária, além de atualizar os procedimentos atribuídos aos profissionais de educação física atuantes no SUS. O lançamento está previsto para 2023 e o investimento do Ministério da Saúde, até o momento, foi de R$ 400 mil. A elaboração do material acontece em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina.

ConecteSUS

O Ministério da Saúde está desenvolvendo ainda uma nova funcionalidade no ConecteSUS para a promoção da atividade física, atualmente chamado de Programa Brasil em Movimento. O objetivo é ampliar o acesso à prática orientada por profissionais de educação física em espaços adequados, por meio de um aplicativo de smartphone. O público-alvo são pessoas com 18 anos ou mais.

Em 2022, as tratativas com o DataSUS foram iniciadas para a incorporação da ferramenta como um mini app para uso do cidadão e dos profissionais de saúde da APS. Essa nova funcionalidade na plataforma foi feita em parceria com a Universidade de Brasília e o investimento do Ministério da Saúde, até o momento, ultrapassou R$ 297 mil.

Profissionais

A Pasta da Saúde também trabalha na elaboração de um curso de educação a distância para a promoção da atividade física, voltado a gestores e profissionais. A ideia é que eles possam incluir a pauta nos instrumentos de planejamento e gestão do SUS. O curso, a ser incorporado na Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), é desenvolvido com o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC) da Universidade de São Paulo (USP). O investimento do Ministério da Saúde, até o momento, foi de R$ 803 mil.

Em 2022, foi pactuado um Termo de Execução Descentralizado (TED) para apoiar, disseminar e avaliar as estratégias desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física do Ministério da Saúde para os gestores e profissionais de saúde da Atenção Primária dos municípios brasileiros. Esse projeto terá vigência até 2025, com a intenção de implementar estratégias de disseminação em 50% do total de municípios, para posterior apoio e monitoramento das ações a serem implementadas pelos próprios locais. O projeto ocorre em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e o investimento do Ministério da Saúde previsto é de mais de R$ 2 milhões.

Ainda em 2022, no mês de maio, o Ministério da Saúde lançou o incentivo federal de custeio para implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde (IAF). Para execução, serão contratados profissionais de educação física, adquiridos materiais de consumo e, ainda, qualificados ambientes relacionados à prática das atividades.

Os gestores municipais de saúde solicitaram credenciamento de estabelecimentos elegíveis ao IAF por meio do Portal e-Gestor, no período de maio a junho de 2022. Ao final desse período, a Pasta recebeu pedido de credenciamento de 4.129 municípios (74% dos municípios brasileiros), para 25,4 mil estabelecimentos de saúde da APS (53% dos elegíveis ao IAF).

A primeira portaria de homologação, em outubro de 2022, validou 8.219 dos 8.230 estabelecimentos credenciados. O pagamento mensal começou a ser realizado ainda no mês de outubro.

Benefícios da atividade física

A prática regular de atividade física ajuda a reduzir as chances de desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, contribui para o controle e tratamento da diabetes e hipertensão, ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão e diminui o risco de desenvolver demência, como por exemplo, a doença de Alzheimer.

Ministério da Saúde