Ministério da Saúde certifica municípios por eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis

O Ministério da Saúde promove, nesta quarta-feira (7), na Fundação Oswaldo Cruz em Brasília (DF), evento de certificação de municípios que atingiram a meta de eliminação da transmissão de HIV e/ou sífilis como problema de saúde pública.

Ao todo, serão contemplados 43 municípios, sendo 28 por eliminação do HIV, incluindo 3 recertificações. Um dos municípios receberá dupla certificação por ter alcançado a eliminação tanto do HIV quanto da sífilis. Também serão certificados aqueles municípios que possuem boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou da sífilis com selos nas categorias ouro, prata ou bronze.

A transmissão vertical ocorre quando a mãe não é diagnóstica e/ou tratada adequada e oportunamente, e transmite a infecção do HIV e/ou sífilis para criança durante a gestação ou parto. No caso do HIV, a transmissão também pode ocorrer durante a amamentação. Os testes diagnósticos, tratamento e medidas profiláticas estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A eliminação destes agravos consiste em um marcador da qualidade da atenção à saúde ofertada.

A certificação é uma estratégia do Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios para fortalecer a gestão e a rede de atenção do SUS, aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação da vigilância epidemiológica.

Os critérios para certificação envolvem indicadores de impacto, como incidência de sífilis congênita, incidência de infecção pelo HIV em crianças, taxa de transmissão vertical de HIV e indicadores de processo como proporção de gestantes com pelo menos quatro consultas de pré-natal, proporção de gestantes com pelo menos um teste de HIV e/ou sífilis durante o pré-natal, proporção de gestantes em uso de TARV e proporção de gestantes com tratamento adequado para sífilis.

São elegíveis à certificação municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam a critérios estabelecidos no Guia de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, em consonância com a Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nathan Victor
Ministério da Saúde