Estratégia nacional de prevenção e atenção à obesidade infantil é premiada internacionalmente

Reconhecida internacionalmente, a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil — Proteja é uma das ações do Ministério da Saúde que tem melhorado as perspectivas de saúde das crianças no país. Lançada em 2021, a iniciativa é voltada para a prevenção e atenção à obesidade infantil, utilizando intervenções efetivas e de alto impacto. A medida recebeu o Prêmio da Força Tarefa da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção e Controle de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNTs) e foi selecionada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o desenvolvimento de estudo de caso para intensificar as ações multissetoriais para prevenção e controle de DCNTs. Além disso, foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), como estratégia inovadora de melhor nutrição na região das Américas e Caribe.

As ações são planejadas de maneira integrada e os principais responsáveis por essa iniciativa são os gestores de saúde das cidades. A portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021, instituiu o incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações do Proteja. Das 1.331 localidades elegíveis, 1.320 (99,1% dos habilitados) finalizaram a adesão. Com isso, foi publicada a portaria GM/MS nº 2.670, de 13 de outubro de 2021, que define e habilita municípios com a adesão ao recebimento do incentivo financeiro federal, R$ 31,9 milhões. Entre 2021 e 2022, foram repassados R$ 63,4 milhões.

Em 2021, o Ministério da Saúde promoveu o esforço conjunto com gestores, parceiros do Governo Federal, entidades profissionais e organismos internacionais para firmar o compromisso nacional para deter o avanço da obesidade infantil. Ainda em referência à agenda internacional, o Brasil foi selecionado como país líder para o plano de aceleração para parar a obesidade da OMS na América Latina.

As práticas propostas pela estratégia requerem articulação com diferentes setores locais para a sua implementação, tais como educação, assistência social, agricultura, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento urbano, esportes, câmara de vereadores, entre outros que tenham capacidade de planejar e implementar medidas capazes de proporcionar ambientes e cidades favoráveis às escolhas e hábitos de vida saudáveis.

Conheça os eixos da estratégia nacional para a prevenção e atenção à obesidade infantil

• Vigilância alimentar e nutricional, promoção da saúde e de prevenção do ganho excessivo de peso, diagnóstico precoce e cuidado adequado às crianças, adolescentes e gestantes, no âmbito da Atenção Primária da Saúde;

• Promoção da saúde nas escolas para torná-las espaços que promovam o consumo de alimentos adequados e saudáveis e a prática regular de atividade física;

• Educação, comunicação e informação para promover a alimentação saudável e a prática de atividade física para toda a população brasileira;

• Formação e educação permanente dos profissionais envolvidos no cuidado às crianças;

• Articulação intersetorial e de caráter comunitário que promovam ambientes saudáveis e apoiem a alimentação saudável e a prática de atividade física no âmbito das cidades.

Ministério da Saúde