Consulta Pública para desenvolvimento de ações de proteção social recebe sugestões até 23 de janeiro

Está disponível para consulta pública o documento “Diretrizes Nacionais para articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a promoção do cuidado integral e da proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, vivendo com HIV/aids, Sífilis, Hepatites Virais, Hanseníase e Tuberculose”. As contribuições podem ser enviadas até 23 de janeiro.

O objetivo é orientar as redes da saúde e de assistência social nas três esferas de gestão, apoiando gestores e profissionais no desenvolvimento de ações colaborativas entre SUS e SUAS para a proteção social das pessoas acometidas por essas infecções. As diretrizes são resultado das atividades pactuadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 60/2021 entre a SVS/MS e a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC), assinado em junho de 2021.

A secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa, destaca que "essas condições são fortemente impactadas pelos determinantes sociais, necessitando de um enfrentamento intersetorial. O SUAS possui uma ampla rede nos territórios e a atuação conjunta entre SUS e SUAS pode favorecer a adesão ao tratamento, o alcance da cura e o enfrentamento das vulnerabilidades, riscos, estigmas e preconceitos decorrentes dessas doenças e infecções".

Para o secretário da SVS, Arnaldo Correia Medeiros, “o engajamento da sociedade civil organizada, de trabalhadores da saúde e da assistência social, de pesquisadores, entre outros parceiros, é essencial no desenvolvimento e qualificação das ações colaborativas entre as duas redes. Com a consulta pública, esperamos receber essas contribuições e assim ter um documento que reflita as necessidades da sociedade como um todo”.

Ministério da Saúde