Com criação da Diretoria de Integridade, Ministério da Saúde economizou R$ 2 bilhões a partir da análise preventiva de contratações

Com a atuação da Diretoria de Integridade, o Ministério da Saúde economizou cerca de R$ 2 bilhões a partir da análise preventiva de contratações e da apuração de denúncias, prestando assessoria técnica na gestão dos processos e apoiando os gestores na tomada de decisão.

“Nossa atuação, especialmente nesta gestão, é para garantir que o interesse público esteja acima do privado. Estamos em total alinhamento aos valores, princípios e normas que garantem sobretudo a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS)", afirma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Cabe à Dinteg impulsionar e fortalecer a cultura da ética e da integridade, promover ações de aperfeiçoamento dos controles internos da gestão, da participação social e da conformidade legal no âmbito do Ministério da Saúde.

A Diretoria de Integridade atua, ainda, para garantir o acesso à informação, por meio de transparência ativa e passiva. “A Pasta da Saúde está entre os órgãos que ocupam o primeiro lugar no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) de cumprimento dos itens obrigatórios disponíveis para acesso à população, com 100% das informações em transparência ativa”, explica a diretora Carolina Palhares.

Em 2022, a diretoria teve a estrutura ampliada com a incorporação de coordenações destinadas à análise preventiva de contratações e à apuração de denúncias de fraude e corrupção.

Programa e Plano de Integridade

O Programa de Integridade é o conjunto estruturado de medidas institucionais para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades e de outros desvios éticos e de conduta. São pilares do Programa de Integridade do Ministério da Saúde:

• Promoção da cultura de ética e integridade;
• Comprometimento da alta administração e envolvimento de todos os agentes públicos na manutenção de um adequado ambiente de integridade;
• Identificação e tratamento dos riscos de integridade no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Saúde;
• Sensibilização e capacitação contínua dos agentes públicos sobre o tema “ética e integridade”;
• Adoção de ações tempestivas de detecção de casos e punição dos responsáveis por quebras de integridade.

O Ministério da Saúde possui um plano válido para o biênio 2022-2023, em que estão previstas as ações de promoção da integridade e de enfrentamento à fraude e à corrupção.

Combate aos conflitos de interesse

O conflito de interesses é considerado um risco de integridade. Por isso, o Ministério da Saúde, desde 2019, busca manter uma cultura organizacional em que todos os agentes públicos do órgão prezem por adotar condutas éticas.

Foi desenvolvido o Projeto de Combate ao Conflito de Interesses com o propósito de definir e executar ações para prevenir e mitigar o risco de conflito no órgão, estabelecendo algumas ações, como:

• Produção de cartilha e capacitações;
• Elaboração e implementação de formulário de declaração de conflito de interesses;
• Guia de interação com agentes privados;
• Implementação do Sistema Parlatório.

Atuação na pandemia

A Diretoria de Integridade atuou para minimizar os riscos das contratações destinadas ao enfrentamento à Covid-19, com a elaboração de instrutivos, atuação direta e articulação com os órgãos de controle a fim de prestar assessoria técnica e analisar os processos de contratação.

A diretoria também investiu esforços no relacionamento com o cidadão, por meio da manutenção e da atualização das orientações aos cidadãos sobre o coronavírus, pelo Disque Saúde 136. O serviço disponibilizou um menu específico sobre a doença para os usuários do SUS, com atualização permanente das informações, contribuindo para a disseminação de informações relevantes e confiáveis.

Ministério da Saúde