Brasil investe em rede de atendimento para redução das mortalidades materna e infantil

Com o compromisso de reduzir a mortalidades materna e infantil, o Ministério da Saúde instituiu, este ano, a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). A estratégia, formalizada pela portaria GM/MS nº 715/2022, objetiva ampliar os atendimentos para o segmento, conforme a Agenda Global 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Brasil e mais outros 192 países estão comprometidos com a proposta de erradicação da pobreza e de promoção à vida digna dos povos.

Dados epidemiológicos históricos do país indicavam a necessidade de novos processos, e a implementação da rede garante mais robustez para o enfrentamento da mortalidades materna e infantil, assegurando à mulher o direito ao planejamento familiar, ao pré-natal, assim como ao acolhimento na perda gestacional, no parto e no puerpério. Para o recém-nascido e à criança busca-se o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento saudável. A meta é ter menos de 30 mortes de gestantes por 100 mil nascidos vivos.

Atualmente, há 49 centros de parto normal habilitados e financiados pela Rami, totalizando 207 quartos para pré-parto, parto e puerpério (PPP), além de 39 casas da gestante, bebê e puérpera, totalizando 594 camas. Em relação a leitos hospitalares, são 2.757 para gestação de alto risco; 4.194 unidades de terapia intensiva neonatal (Utin); 3.192 unidades de cuidados intermediários convencionais; e 1.004 unidades de cuidados intermediários canguru.

A partir da necessidade de ampliação das estruturas já existentes, a Rami promove o maior alcance das ações, com a indução de serviços essenciais que estavam ausentes, além de fazer a gestão eficiente dos investimentos públicos. Os serviços consolidados pela política de assistência materna e infantil foram mantidos, são eles: unidades de terapia intensiva neonatal (Utin), unidade de cuidados intensivos convencional (Ucinco), Unidade de cuidados intermediários canguru (Ucinca), além dos leitos de gestação de alto risco (GAR), a casa da gestante, bebê e puérpera (CGBP) e os centros de partos normais (CPN). Entre as novidades agregadas para garantir a ampliação da assistência materna e infantil estão as maternidades de baixo risco de tipos I, II e III a depender da produção de partos, os ambulatório de gestação de alto risco (AGAR) e o ambulatório de seguimento dos recém-nascidos egressos de unidade de terapia intensiva neonatal (Aneo).

Ministério da Saúde