PNI: entenda como funciona um dos maiores programas de vacinação do mundo

Um dos maiores programas de vacinação do mundo que, nos últimos 49 anos, levou o Brasil a eliminação e controle de várias doenças imunopreveníveis: o PNI é patrimônio de todos os brasileiros e referência internacional. A abreviação é para o Programa Nacional de Imunizações, responsável por elaborar a política de vacinação do Brasil, desde a compra das vacinas de rotina até a definição do público que será imunizado.

O programa de imunizações brasileiro oferece, de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 20 imunizantes para diversas doenças, sendo 17 vacinas para crianças, sete para adolescentes, cinco para adultos e idosos e três para gestantes. Todas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação, um documento que estabelece a aplicação das vacinas de rotina para cada fase da vida.

História e papel do PNI

Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunizações – o PNI – é responsável pela Política Nacional de Imunizações que visa reduzir a transmissão de doenças imunopreveníveis, ocorrência de casos graves e óbitos, com fortalecimento de ações integradas de vigilância em saúde para promoção, proteção e prevenção em saúde da população brasileira.

O PNI é responsável por definir a política de vacinação do País, desde a aquisição dos imunobiológicos até a sua disponibilização nas salas de vacinação, estabelecimento de normas e diretrizes sobre as indicações e recomendações da vacinação em todo o Brasil.

Com quase 50 anos de existência e 47 diferentes imunobiológicos ofertados, o PNI é um dos maiores programas de vacinação do mundo, reconhecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS), como referência mundial.
O PNI também é responsável pela definição do Calendário Nacional de Vacinação, que contempla todas as vacinas de rotina. Essa diretriz importante acompanha todos os brasileiros desde o primeiro dia de vida, orientando o período e as vacinas que devem ser tomadas.

Vacinas do Calendário de Vacinação

• BCG
• Hepatite B
• Penta (DTP/Hib/Hep B)
• Vacina Pneumocócica 10 valente
• VIP (Vacina Inativada Poliomielite)
• VRH (Vacina Rotavírus Humano)
• Meningocócica C (conjugada)
• VOP (Vacina Oral Poliomielite)
• Febre amarela
• Tríplice viral (Sarampo, rubéola, caxumba)
• Tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela)
• Hepatite A
• DTP (tríplice bacteriana)
• Varicela
• HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano)

Entenda o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO)

Também sob a coordenação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), está o PNO - Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. As siglas são semelhantes, mas as funções são diferentes.

Após a aprovação da primeira vacina Covid-19 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação nos brasileiros, o Ministério da Saúde já havia estruturado um documento que seria o norte da campanha de vacinação, com diretrizes e orientações importantes para estados e municípios, garantindo que a campanha ocorresse de forma igualitária em todo país - o PNO. Isso foi necessário diante da emergência causada pelo vírus e do pouco tempo para a estruturação de uma campanha de vacinação.

O PNO foi construído pelo Ministério da Saúde, em conjunto com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com estreita parceria com as Sociedades Científicas, Conselhos de Classe e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

O PNO define e detalha a operacionalização da vacinação contra a Covid-19 em território nacional, dando suporte aos estados e municípios, bem como, aos profissionais de saúde no planejamento e operacionalização da vacinação. Desde o começo da campanha, já foram distribuídas cerca de 520 milhões de vacinas para os estados e o Distrito Federal.

Vacina Covid-19

Para que qualquer vacina seja incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação do PNI, é necessária uma avaliação técnica, considerando vários aspectos, como a situação epidemiológica, o comportamento da doença ao longo do tempo e o tipo de vacina. Esse processo também passa pela análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

É importante esclarecer que as vacinas Covid-19 utilizadas no Brasil - Astrazeneca, Janssen, Pfizer e Coronavac - continuam seguindo as diretrizes do PNO e a campanha nacional de vacinação está avançando a partir das recomendações do Ministério da Saúde publicadas nas atualizações do documento que está na 13ª edição. Portanto, os imunizantes contra a Covid-19 precisam passar por uma série de etapas antes da definição pela inclusão ao calendário, respeitando o processo técnico de incorporação definido pelo Ministério da Saúde.

Veja as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação em cada fase da vida:

Giurla Martins
Ministério da Saúde