Novas consultas públicas tratam de propostas de incorporação de medicamentos e atualização de protocolo no SUS

O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), está com novas consultas públicas abertas. Entre as tecnologias avaliadas estão as propostas de incorporação de medicamentos para tratamento da asma alérgica grave e da insuficiência cardíaca. A proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) também recebe contribuições.

Acesse aqui os formulários. No link também estão disponíveis os Relatórios Técnicos e para a Sociedade, com informações objetivas e que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação, bem como o relatório do Protocolo.

Propostas de incorporação

Nova apresentação de omalizumabe (150 mg/mL) solução injetável em seringa preenchida para tratamento da asma alérgica grave não controlada, apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA)

A Conitec recomendou inicialmente a inclusão no SUS da nova apresentação do medicamento, anteriormente disponibilizada em pó para solução injetável. A asma é uma doença inflamatória crônica que atinge as vias aéreas inferiores (traqueia, brônquios, bronquíolos e alvéolos). Essas regiões ficam mais sensíveis a diferentes estímulos, levando ao bloqueio do fluxo de ar de forma recorrente e, em geral, reversível. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 235 milhões de pessoas sofrem de asma. No Brasil, essa foi a terceira causa de internação hospitalar pelo SUS em 2008, com cerca de 300 mil hospitalizações naquele ano.

Prazo: 09/09/2022
Leia o relatório

Empagliflozina para tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II

O medicamento atua inibindo uma subcategoria de proteína que auxilia na reabsorção de sódio e glicose no rim, o que melhora os níveis de açúcar no sangue e promove benefícios cardiovasculares e renais. A insuficiência cardíaca (IC) é decorrente de muitas doenças que afetam o coração e ocorre quando o órgão é incapaz de bombear adequadamente o sangue para o restante do corpo. Seus principais sintomas são falta de ar, dificuldade de respirar ao se deitar, inchaço de membros inferiores e cansaço. Como consequência da dificuldade de o coração bombear ou encher-se de sangue, outras condições de saúde podem surgir, como a elevação da pressão arterial nas veias ou nos pulmões. A Conitec recomendou inicialmente a não incorporação no SUS do medicamento, pois considerou que o preço proposto pelo demandante causaria um impacto orçamentário substancial em relação a medicamento da mesma classe terapêutica utilizado para a mesma indicação e já incorporado ao SUS.

Prazo: 19/09/2022
Leia o relatório

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)

O novo texto contempla a recomendação do bevacizumabe, medicamento com indicação de uso distinto da bula e que já era preconizado na versão do Protocolo publicada em 2018, após avaliação e recomendação de incorporação ao SUS pela extinta Comissão de Incorporação de Tecnologias (CITEC), em 2011.

A autorização de uso excepcional do medicamento para o tratamento da doença foi concedida pela Anvisa, atendendo à solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), após comprovar a eficácia e a segurança por meio de avaliação dos estudos científicos sobre o efeito do bevacizumabe na DMRI, em 2016. A DMRI é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina, levando frequentemente a comprometimento da visão.

O PCDT apresenta critérios de diagnóstico e tratamento para essa que é a principal causa de cegueira irreversível em indivíduos com mais de 50 anos nos países desenvolvidos. O documento passou por atualização também no início deste ano, depois que os medicamentos aflibercepte e ranibizumabe foram incorporados ao SUS para o tratamento da doença em pacientes com mais de 60 anos.

Prazo: 09/09/2022
Leia o PCDT

Ministério da Saúde